TRF2 - 0061608-97.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

CNPJ: 05.879.152/0009-87

Advogados

DIEGO OLIVEIRA BARBATI

OAB: 145873/RJ

CPF *00.***.*70-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 14:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 13/04/2023 14:24

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 13/04/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 18/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 15/02/2023 20:58

    Juntada de Petição

  • 15/02/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/02/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/02/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 16:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 13/02/2023 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2023 11:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 13/02/2023 11:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/01/2023 12:13

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2022 12:32

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0061608-97.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: BOTTINO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/12/2022 09:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

  • 08/12/2022 09:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153

  • 08/12/2022 09:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/12/2022 19:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 24/05/2022 17:40

    Juntada de Petição

  • 08/09/2021 13:51

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 06/03/2020 13:19

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB4TESP -> GAB12

  • 06/03/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 06/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 30/01/2020 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/01/2020 12:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 28/01/2020 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/01/2020 19:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 27/01/2020 12:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/01/2020 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/01/2020 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/01/2020 18:11

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 26/09/2019 14:49

    Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12

  • 25/09/2019 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/09/2019 18:53

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 16/09/2019 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/09/2019 16:54

    Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP

  • 16/09/2019 13:13

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 11/09/2019 19:52

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 11/09/2019 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2019 19:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 06/09/2019 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/09/2019 17:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 06/09/2019 13:11

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 04/09/2019 19:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 04/09/2019 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/09/2019 16:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 04/09/2019 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/09/2019 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/09/2019 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/09/2019 12:05

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 30/08/2019 18:09

    Despacho/Decisão - Terminativa - Não conhecimento

  • 20/06/2019 00:39

    Distribuído por prevenção - Número: 00062355820184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2019

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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