25/06/2025 14:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
25/06/2025 12:11

Recebidos os autos do STJ
16/05/2024 20:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5073571122021402510120240516205546
16/05/2024 10:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
16/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/04/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
15/04/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/04/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/04/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/04/2024 14:38

Juntado(a)
11/04/2024 15:34

Pedido não conhecido - por unanimidade
20/03/2024 15:23

Juntada de Certidão
20/03/2024 14:48

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:36

Juntado(a)
18/03/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5073571-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ANA CLAUDIA ALEIXO DA VICTORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/03/2024 12:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 84
22/02/2024 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/02/2024 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
07/02/2024 11:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/02/2024 15:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84
06/02/2024 13:15

Juntada de Petição
30/01/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/01/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 09:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
26/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/01/2024 18:36

Juntada de Petição
05/12/2023 16:36

Devolvidos os autos - AREC -> OEsp
05/12/2023 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/12/2023 16:22

Despacho
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/11/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/11/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/11/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
21/11/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
21/11/2023 13:00

Juntado(a)
14/11/2023 17:55

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
23/10/2023 11:46

Juntado(a)
17/10/2023 15:51

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:53

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 03/11/2023 13:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 41ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 3 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 9 de NOVEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5073571-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ANA CLAUDIA ALEIXO DA VICTORIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/10/2023 13:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
11/10/2023 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2023 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2023 13:00 Sequencial: 9
09/10/2023 19:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
25/09/2023 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/09/2023 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/09/2023 16:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
21/09/2023 16:15

Juntada de Petição
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/09/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/09/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 07:35

Juntada de Petição
12/09/2023 18:52

Juntada de Petição
29/08/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
15/08/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/08/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/08/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/08/2023 18:53

Recurso Especial não admitido
10/08/2023 18:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/08/2023 18:53

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
04/05/2023 00:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/04/2023 16:26

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
24/04/2023 15:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
24/04/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/03/2023 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/03/2023 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
28/03/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/03/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2023 18:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
20/03/2023 18:14

Juntada de Petição
17/03/2023 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2023 07:06

Juntada de Petição
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/02/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/02/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/02/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
16/02/2023 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 15:53

Sentença confirmada - por unanimidade
24/01/2023 14:26

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:08

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
24/01/2023 12:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
24/01/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5073571-12.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ANA CLAUDIA ALEIXO DA VICTORIA (AUTOR) ADVOGADO: JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
19/12/2022 14:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
19/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 5
28/09/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
28/09/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/09/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/09/2022 09:41

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
04/09/2022 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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