13/06/2024 12:40

Baixa Definitiva
01/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
12/04/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:17

Expedição de Alvará
29/02/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 164
29/02/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
29/02/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
29/02/2024 12:50

Decisão interlocutória
29/02/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 16:30

Juntada de Petição
15/02/2024 15:08

Expedição de Alvará
15/02/2024 15:08

Expedição de Alvará
03/02/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
03/02/2024 06:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
02/02/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 19:02

Determinada a intimação
15/01/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2024 13:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/01/2024 16:52

Juntada de Petição
11/01/2024 12:22

Baixa Definitiva
30/12/2023 02:34

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5004254-93.2023.4.02.9388/TRF (ZOZIMO ANTONIO DOS SANTOS FILHO)
19/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
02/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
30/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5022262-44.2023.4.02.9445/TRF (CLAUDIA MONTEIRO ALONSO)
27/10/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
04/10/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
04/10/2023 07:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2023 22:02

Conclusos para julgamento
22/09/2023 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*38-66 processada no TRF2 com o no. 50222624420234029445/TRF (CLAUDIA MONTEIRO ALONSO)
11/09/2023 19:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*38-66
19/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
31/07/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
31/07/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
31/07/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/07/2023 12:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*38-66
11/07/2023 12:43

Juntada de Petição
06/07/2023 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/05/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
13/05/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
12/05/2023 16:54

Decisão interlocutória
12/05/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 23:13

Juntada de Petição
10/05/2023 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/04/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/04/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
17/04/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 16:23

Decisão interlocutória
17/04/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2023 18:48

Juntada de Petição
31/03/2023 21:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-31 processada no TRF2 com o no. 50042549320234029388/TRF (ZOZIMO ANTONIO DOS SANTOS FILHO)
31/03/2023 17:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*16-31
31/03/2023 16:47

Decisão interlocutória
31/03/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 15:04

Juntada de Petição
31/03/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
23/03/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/03/2023 15:39

Decisão interlocutória
20/03/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 15:42

Juntada de Petição
14/03/2023 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 22:23

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
09/02/2023 04:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
01/02/2023 21:51

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2022 09:41

Juntada de Petição
21/12/2022 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
16/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
07/12/2022 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
22/11/2022 12:17

Decisão interlocutória
22/11/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2022 13:18

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 11:23

Juntada de Petição
11/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/10/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
16/09/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 20:34

Juntada de Petição
14/09/2022 16:33

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO02
12/09/2022 17:32

Remetidos os Autos - RJSGO02 -> RJSGOSECONT
12/09/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
07/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/08/2022 13:10

Juntada de Petição
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
13/07/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/07/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 13:48

Decisão interlocutória
12/07/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/07/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/07/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 14:27

Determinada a intimação
12/07/2022 13:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/07/2022 13:31

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 20:52

Juntada de Petição
01/07/2022 12:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50012408620184025117
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Apelação Cível Nº 5001240-86.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ZOZIMO ANTONIO DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA MONTEIRO ALONSO (OAB RJ086595) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
28/03/2019 10:27

Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2
27/03/2019 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/03/2019 19:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
25/03/2019 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2019 15:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/03/2019 11:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
16/03/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
09/03/2019 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
28/02/2019 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
14/02/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
08/02/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
01/02/2019 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
29/01/2019 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2019 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2019 15:31

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos
29/01/2019 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019
29/01/2019 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019
29/01/2019 11:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019
28/01/2019 15:08

Autos com Juiz para Sentença
28/01/2019 11:28

Juntada de Petição
25/01/2019 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
23/01/2019 15:10

Juntada de Petição
22/01/2019 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
21/01/2019 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2019 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2019 14:12

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
05/11/2018 14:20

Autos com Juiz para Sentença
05/11/2018 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/11/2018 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
30/10/2018 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/10/2018 16:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/10/2018 15:36

Juntada de Petição
19/09/2018 10:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/09/2018 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
15/09/2018 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
10/09/2018 17:29

Juntada de Petição
24/08/2018 19:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
22/08/2018 09:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
17/08/2018 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2018 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2018 16:10

Despacho/Decisão - Determina Citação
14/08/2018 10:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/08/2018 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/08/2018 11:59

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 06/08/2018 até 17/08/2018
17/07/2018 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
07/07/2018 20:48

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/07/2018 20:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
05/07/2018 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2018 15:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2018 15:53

Despacho/Decisão - Determina Citação
29/06/2018 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/06/2018 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2018

Ultima Atualização
13/06/2024

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