TRF2 - 5003365-13.2022.4.02.0000

12/04/2024 16:34

Baixa Definitiva

12/04/2024 00:14

Recebidos os autos do STJ

09/12/2023 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/12/2023 14:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

05/12/2023 16:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 65

01/12/2023 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

28/11/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023 18:55

Despacho

27/11/2023 18:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

03/10/2023 11:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

02/10/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/10/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

22/09/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/09/2023 15:37

Ato ordinatório praticado

21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

20/09/2023 15:30

Juntada de Petição

10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/08/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/08/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/08/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

31/07/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2023 16:13

Recurso Especial não admitido

31/07/2023 16:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

31/07/2023 11:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

04/05/2023 00:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

13/04/2023 17:18

Juntada de Certidão

13/04/2023 12:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/04/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/04/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

03/04/2023 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/04/2023 17:21

Ato ordinatório praticado

03/04/2023 16:53

Juntada de Petição

24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

15/02/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/02/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/02/2023 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/02/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

13/02/2023 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2023 11:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/02/2023 11:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/01/2023 12:16

Lavrada Certidão

19/12/2022 12:36

Lavrada Certidão

19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

19/12/2022 00:00

Intimação

08/12/2022 09:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

08/12/2022 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/12/2022 09:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158

06/12/2022 09:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

23/08/2022 19:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 00267721120124025101/RJ

20/06/2022 13:59

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12

18/06/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

06/06/2022 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/06/2022 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

18/04/2022 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

12/04/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/04/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

11/04/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

11/04/2022 15:49

Determinada a intimação

22/03/2022 16:03

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.Número: 00100229420134025101/TRF2