TRF2 - 0089045-21.2015.4.02.5101
1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2024 15:29
Baixa Definitiva
-
02/07/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
12/06/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93 e 94
-
11/03/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
11/03/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
07/03/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 23:45
Determinada a intimação
-
01/12/2023 18:52
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2023 14:14
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 00890452120154025101
-
24/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0089045-21.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: BTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A): JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) APELANTE: GREENPAR PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A): JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) APELANTE: BTG PACTUAL G7 HOLDING ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A): JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) APELANTE: BTG PACTUAL GESTORA DE INVESTIMENTOS ALTERNATIVOS LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A): JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0089045-21.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: BTG PACTUAL G7 HOLDING ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A): JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) APELANTE: BTG PACTUAL GESTORA DE INVESTIMENTOS ALTERNATIVOS LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A): JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: BTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A): JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) APELANTE: GREENPAR PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A): JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0089045-21.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: BTG PACTUAL G7 HOLDING ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A): JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) APELANTE: BTG PACTUAL GESTORA DE INVESTIMENTOS ALTERNATIVOS LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A): JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: BTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A): JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) APELANTE: GREENPAR PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A): JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0089045-21.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: BTG PACTUAL G7 HOLDING ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO: JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) APELANTE: BTG PACTUAL GESTORA DE INVESTIMENTOS ALTERNATIVOS LTDA ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO: JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: BTG PACTUAL HOLDING INTERNACIONAL S A ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO: JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) APELANTE: GREENPAR PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO: JOSEF AZULAY NETO (OAB RJ168848) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/03/2021 19:43
Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF
-
20/03/2021 19:40
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
-
30/07/2018 18:51
Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJHSX-HELENA SILVA PEIXOTO)
-
30/07/2018 18:50
Devolução de Remessa - (JRJHSX-HELENA SILVA PEIXOTO)
-
25/07/2018 17:59
Juntada - (JRJHSX-HELENA SILVA PEIXOTO)
-
19/06/2018 17:02
Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJEOW-EDVALDO DA CONCEICAO SILVA)
-
19/06/2018 17:00
Devolução de Remessa - (JRJEOW-EDVALDO DA CONCEICAO SILVA)
-
19/06/2018 12:54
Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)
-
19/06/2018 12:53
Devolução de Remessa - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)
-
18/06/2018 10:24
Juntada - (JRJEOW-EDVALDO DA CONCEICAO SILVA)
-
25/05/2018 14:56
Certidão - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)
-
16/05/2018 17:09
Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)
-
15/05/2018 18:58
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)
-
14/05/2018 19:29
Remessa Interna - (JRJGCP-GUILHERME COTECCHIA PORTO)
-
07/05/2018 11:06
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
03/05/2018 17:37
Autos com Juiz para Despacho - (JRJZKF-RODRIGO FERREIRA FOGAÇA)
-
03/05/2018 17:36
Devolução de Remessa - (JRJZKF-RODRIGO FERREIRA FOGAÇA)
-
03/05/2018 17:35
Devolução de Remessa - (JRJZKF-RODRIGO FERREIRA FOGAÇA)
-
16/04/2018 16:01
Juntada - (JRJBNY-BRUNO CANDEIRA NUNES)
-
06/04/2018 13:15
Remessa Interna - (JRJOCR-MARCOS CASTELO BRANCO DE MIRANDA)
-
22/03/2018 19:02
Juntada - (JRJRKZ-RICARDO BELINE MAZZEO)
-
16/03/2018 11:03
Certidão - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
15/03/2018 19:32
Juntada - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
13/03/2018 19:46
Juntada - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
08/03/2018 17:37
Juntada - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
08/03/2018 17:27
Remessa, Carga Para Autor por motivo de Vista - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
08/03/2018 17:24
Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
22/02/2018 17:04
Intimação de Sentença - Publicação - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
22/01/2018 17:59
Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
10/01/2018 18:39
Devolução de Remessa - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
10/01/2018 18:22
Juntada - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
18/12/2017 16:52
Certidão - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
11/12/2017 13:40
Juntada - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
11/12/2017 13:39
Juntada - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
07/12/2017 17:38
Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJRKZ-RICARDO BELINE MAZZEO)
-
07/12/2017 17:37
Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJRKZ-RICARDO BELINE MAZZEO)
-
31/10/2017 18:45
Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
31/10/2017 18:43
Certidão - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
31/10/2017 18:42
Devolução de Remessa - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
31/10/2017 18:41
Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
31/10/2017 18:38
Juntada - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
31/10/2017 18:22
Certidão - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
31/10/2017 16:43
Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Recurso - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
31/10/2017 16:42
Remessa, Carga Para Autor por motivo de Vista - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
24/10/2017 12:47
Certidão - (JRJJHM-JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO)
-
19/10/2017 15:13
Juntada - (JRJSLS-SERGIO LUIZ SCHREINER)
-
18/10/2017 19:54
Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJSLS-SERGIO LUIZ SCHREINER)
-
18/10/2017 19:53
Intimação de Sentença - Pessoal - (JRJSLS-SERGIO LUIZ SCHREINER)
-
17/10/2017 14:32
Juntada - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
14/03/2016 12:24
Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Concedida a Segurança - (JRJABD-ANIDIO BARREIRA DUARTE)
-
14/01/2016 13:37
Remessa Interna - (JRJOWU-JOÃO RICARDO DOS SANTOS)
-
13/01/2016 13:34
Remessa Interna para Modificações - (JRJEDO-ELIZABETH DIAS OSORIO)
-
14/12/2015 17:13
Intimação de Despacho - Publicação - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
24/11/2015 16:48
Juntada - (JRJOCR-MARCOS CASTELO BRANCO DE MIRANDA)
-
01/10/2015 14:48
Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
01/10/2015 14:45
Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
01/10/2015 14:30
Juntada - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
23/09/2015 17:12
Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
22/09/2015 19:01
Juntada - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
18/09/2015 16:17
Certidão - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
14/09/2015 18:33
Remessa, Carga Para Réu por motivo de Recurso - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
14/09/2015 18:32
Juntada - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
14/09/2015 18:31
Juntada - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
14/09/2015 13:40
Remessa, Carga Para Ministério Público por motivo de Manifestação - (JRJJHM-JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO)
-
08/09/2015 15:04
Certidão - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
08/09/2015 15:03
Intimação de Decisão - Publicação - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
02/09/2015 14:34
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
31/08/2015 16:04
Devolução de Remessa - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
31/08/2015 15:58
Juntada - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
26/08/2015 17:11
Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
26/08/2015 17:10
Movimentação Cartorária tipo Juntada de Expediente - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
26/08/2015 16:59
Juntada - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
26/08/2015 16:58
Juntada - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
26/08/2015 16:57
Juntada - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
20/08/2015 15:02
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Ofício - (JRJJHM-JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO)
-
20/08/2015 14:39
Certidão - (JRJJHM-JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO)
-
18/08/2015 17:10
Intimação de Decisão - Pessoal - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
18/08/2015 13:38
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
-
17/08/2015 12:40
Remessa Interna - (JRJDSR-DAVID SOUSA RABELLO)
-
17/08/2015 12:39
Redistribuição Livre - (JRJDSR-DAVID SOUSA RABELLO)
-
14/08/2015 14:44
Remessa Interna para Redistribuição - (JRJJA4-JORGE DE ARAUJO)
-
14/08/2015 14:43
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJJA4-JORGE DE ARAUJO)
-
14/08/2015 13:59
Certidão - (JRJJA4-JORGE DE ARAUJO)
-
13/08/2015 14:37
Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)
-
13/08/2015 14:20
Certidão - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)
-
13/08/2015 13:06
Remessa Interna - (JRJIBM-MARISE DE BRITO MEISTER)
-
13/08/2015 12:50
ART 286 (antigo 253) Distribuição por Dependência - (JRJIBM-MARISE DE BRITO MEISTER)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2015
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5111520-70.2021.4.02.5101
Joao Carlos dos Santos Pereira
Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002447-97.2020.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Pedro Paulo Santos Sales
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5021271-10.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Iguaba Comercio de Generos Alimenticios ...
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2022 19:39
Processo nº 5009943-49.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Eurides Samarco Vasconcelos
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2023 16:19
Processo nº 5009943-49.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Eurides Samarco Vasconcelos
Advogado: Erika Berardo Rucker
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/02/2021 12:46