TRF2 - 5002447-97.2020.4.02.5102

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

PEDRO PAULO SANTOS SALES

CPF *88.***.*27-87

SANTOS SALES ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 04.215.536/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 16:07

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/08/2025 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/08/2025 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/08/2025 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/08/2025 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/08/2025 13:55

    Despacho

  • 28/04/2025 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2025 00:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 30/03/2025 00:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/03/2025 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2025 15:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41

  • 27/01/2025 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 22/01/2025 06:45

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 12/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 04/09/2024 18:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

  • 26/08/2024 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

  • 23/08/2024 11:59

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 11/06/2024 13:07

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 13:28

    Decisão interlocutória

  • 06/02/2024 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2024 01:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/02/2024 01:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/01/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/01/2024 15:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/12/2023 13:02

    Decisão interlocutória

  • 03/08/2023 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2023 02:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/07/2023 02:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/07/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2023

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2023

  • 23/01/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002447-97.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SANTOS SALES ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 510009287784 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO  ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC.   F A Z  S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50024479720204025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado SANTOS SALES ENGENHARIA LTDA (E OUTROS).

    E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): SANTOS SALES ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 04215536000185Valor da dívida: R$ 100.149,86       CDA nº: 12.615.724-3, 12.615.725-1, 13.055.107-4, 13.158.781-1, 12.921.170-2 e 12.630.571-4Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes  Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00  às 17:00  horas.

    DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 06/12/2022.

    Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

    E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

    Juiz(a).    

  • 19/12/2022 07:46

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

  • 12/12/2022 16:50

    Expedição de Edital - citação

  • 18/11/2022 11:28

    Despacho

  • 26/07/2022 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2022 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/07/2022 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/06/2022 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/06/2022 12:04

    Despacho

  • 03/03/2022 00:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2022 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/02/2022 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/02/2022 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 10:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/12/2021 03:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 08/02/2021 15:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 05/02/2021 17:59

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 05/02/2021 17:58

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2021 16:57

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 01/10/2020 12:15

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 15/06/2020 12:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/04/2020 08:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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