11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 19:08

Determinada a intimação
01/09/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 21:53

Juntada de Petição
05/08/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:22

Despacho
04/07/2025 10:56

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 02:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5111520-70.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOAO CARLOS DOS SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença que impôs à parte ré obrigação de fazer, observado o art. 536 do CPC.

Intime-se a União/Fazenda Nacional para o cumprimento da obrigação de fazer a que fora condenada em título executivo judicial transitado em julgado, que deverá ser comprovado nos autos, sob pena de se ter por caracterizado o descumprimento injustificado da ordem judicial para os fins do §3º do art. 536 do CPC.

Após, à parte exequente para ciência e eventual manifestação.

Publique-se e Intimem-se.
02/06/2025 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2025 21:52

Despacho
02/06/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
25/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 17:44

Despacho
23/05/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/05/2025 12:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 51115207020214025101/TRF2
17/02/2022 15:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
17/02/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/02/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/02/2022 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/02/2022 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2022 15:43

Julgado procedente o pedido
12/11/2021 17:45

Conclusos para julgamento
12/11/2021 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/10/2021 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/10/2021 19:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2021 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2021 18:35

Determinada a citação
18/10/2021 15:27

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021 15:27

Juntada de Certidão
18/10/2021 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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