TRF2 - 5010987-15.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 13:09
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
05/08/2025 13:08
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 10:56
Recebidos os autos do STJ
-
08/04/2024 12:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/03/2024 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/03/2024 17:15
Decisão interlocutória
-
04/03/2024 16:48
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
22/02/2024 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
15/02/2024 11:23
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/02/2024 20:15
Juntada de Petição
-
08/02/2024 12:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 73
-
08/02/2024 11:16
Juntada de Petição
-
06/02/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/02/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
06/02/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
01/02/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
01/02/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
31/01/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:31
Recurso Especial não admitido
-
31/01/2024 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:22
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
15/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/08/2023 18:27
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 16:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
14/08/2023 15:22
Juntada de Petição
-
14/08/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 54
-
12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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02/08/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 17:33
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
14/07/2023 18:11
Juntada de Petição
-
14/07/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
14/07/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/07/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/07/2023 12:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/07/2023 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
12/07/2023 12:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/06/2023 11:40
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010987-15.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TRANSPORTES POLONI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
12/06/2023 11:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/04/2023 01:25
Juntada de Petição
-
24/03/2023 13:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
24/03/2023 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
01/03/2023 15:14
Juntada de Petição
-
27/02/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/02/2023 16:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/02/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
15/02/2023 14:01
Juntada de Petição
-
14/02/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 11:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/02/2023 11:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/01/2023 12:16
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:36
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010987-15.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TRANSPORTES POLONI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 163
-
06/12/2022 09:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/01/2022 10:11
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
25/01/2022 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/01/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/01/2022 12:06
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 16:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
26/11/2021 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2023
Ultima Atualização
23/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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