TRF2 - 0005069-79.2016.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 06:28
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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04/06/2025 19:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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04/06/2025 19:14
Juntada de Petição - (P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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25/01/2025 17:15
Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
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17/01/2025 12:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03325862861 - SONIA MARIA BERTONCINI)
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08/11/2024 17:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
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18/08/2023 18:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
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18/08/2023 18:26
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
10/07/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 66
-
06/07/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/06/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 20:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/06/2023 20:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/05/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
18/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0005069-79.2016.4.02.5005/ES (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: KILZY DE CARVALHO ALMEIDA CANI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS CEZAR PETRI FILHO (OAB ES024098) APELANTE: ANA LUCIA DE CARVALHO ALMEIDA NITZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS CEZAR PETRI FILHO (OAB ES024098) APELANTE: VIVAODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS CEZAR PETRI FILHO (OAB ES024098) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/05/2023 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
-
17/05/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2023 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
03/05/2023 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/04/2023 15:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
11/04/2023 15:25
Juntada de Petição
-
31/03/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
31/03/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
31/03/2023 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
29/03/2023 19:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/03/2023 19:21
Determinada a intimação
-
29/03/2023 13:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
25/03/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 39
-
09/03/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/03/2023 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 13:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/12/2022 16:23
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0005069-79.2016.4.02.5005/ES (Pauta: 319) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: KILZY DE CARVALHO ALMEIDA CANI (EMBARGANTE) ADVOGADO: CARLOS CEZAR PETRI FILHO (OAB ES024098) APELANTE: ANA LUCIA DE CARVALHO ALMEIDA NITZ (EMBARGANTE) ADVOGADO: CARLOS CEZAR PETRI FILHO (OAB ES024098) APELANTE: VIVAODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CARLOS CEZAR PETRI FILHO (OAB ES024098) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 319
-
30/11/2022 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/10/2022 12:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
28/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
10/10/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/10/2022 15:26
Determinada a intimação
-
04/10/2022 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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21/09/2022 16:20
Juntada de Petição
-
20/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
02/09/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 19:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/09/2022 19:26
Determinada a intimação
-
25/08/2022 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/08/2022 16:45
Juntada de Certidão
-
11/08/2022 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
29/07/2022 11:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/07/2022 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/07/2022 13:55
Distribuído por prevenção - Número: 00054950320184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2022
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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