TRF2 - 5047540-23.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 14:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
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13/04/2023 14:24
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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13/04/2023 14:23
Juntada de Certidão
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
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18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
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15/02/2023 16:02
Juntada de Petição
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14/02/2023 04:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 04:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 04:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 04:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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13/02/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2023 11:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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13/02/2023 11:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/01/2023 12:16
Lavrada Certidão
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19/12/2022 12:36
Lavrada Certidão
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5047540-23.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: ENSEG SERVICOS PRE-HOSPITALARES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: DEBORAH MARIA RODRIGUES ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB RJ169352) ADVOGADO: ELIANE MARROCOS VIEIRA (OAB RJ116993) ADVOGADO: JAVIER LAGO ALONSO (OAB RJ127449) ADVOGADO: ANA CAROLINA DE MELO SANTOS (OAB RJ224199) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172
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06/12/2022 09:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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06/12/2022 09:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/02/2022 16:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 10/02/2022 16:05:45)
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19/11/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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11/11/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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01/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 15
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25/10/2021 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/10/2021 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/10/2021 12:45
Juntada de Petição
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22/10/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2021 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2021 15:25
Juntada de Certidão
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22/10/2021 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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22/10/2021 14:30
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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08/09/2021 13:55
Lavrada Certidão - Inspecionado
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01/10/2020 10:39
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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30/09/2020 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2020 20:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/09/2020 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/09/2020 13:15
Ato ordinatório praticado
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29/09/2020 13:04
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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15/04/2020 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2020
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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