02/09/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
22/08/2025 12:19

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
22/08/2025 09:12

Recebidos os autos do STJ
07/05/2024 15:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
25/04/2024 12:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/04/2024 12:42

Recurso Especial Admitido
24/04/2024 18:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/04/2024 15:00

Juntada de Certidão
19/04/2024 20:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106
13/03/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2024 13:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
05/03/2024 12:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 100 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
04/03/2024 22:32

Juntada de Petição
20/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
13/12/2023 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/12/2023 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/12/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
07/12/2023 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/11/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/11/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2023 21:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
27/11/2023 11:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
24/11/2023 18:17

Juntada de Petição
24/11/2023 16:36

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:49

Juntada de Petição
09/11/2023 10:26

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
08/11/2023 15:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 201
18/10/2023 18:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
04/09/2023 17:08

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68 e 69
28/06/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 15:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
22/06/2023 23:21

Juntada de Petição
28/03/2023 17:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
28/03/2023 17:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
28/03/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
27/03/2023 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/03/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56 e 57
08/03/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 20:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
25/01/2023 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/01/2023 11:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
25/01/2023 01:21

Juntada de Petição
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
13/01/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/01/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/01/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 20:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
19/12/2022 20:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/11/2022 13:45

Juntada de Certidão
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
16/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014183-58.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: ANTONIO AMERICO PEREIRA DA SILVA (Inventariante) ADVOGADO: ONACYR ARTUR PEREIRA DA SILVA (OAB RJ129209) AGRAVADO: OURIKA PEREIRA DA SILVA (Espólio) ADVOGADO: ONACYR ARTUR PEREIRA DA SILVA (OAB RJ129209) AGRAVADO: LIA MARIA PEREIRA DA SILVA SOUZA DIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO AMERICO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: ONACYR ARTUR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
15/11/2022 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
15/11/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/11/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 252
12/10/2022 04:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
15/06/2022 15:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
14/06/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/06/2022 16:54

Juntada de Petição
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/05/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 12:39

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB8TESP
02/02/2022 14:34

Retirado de pauta
28/01/2022 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021
19/12/2021 17:02

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> NUCAJ
17/12/2021 17:34

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
17/12/2021 17:34

Despacho
13/12/2021 14:56

Juntada de Certidão
10/12/2021 02:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/12/2021 02:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 80
09/12/2021 18:11

Juntada de Certidão
03/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/12/2021 18:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
09/11/2021 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/11/2021 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/11/2021 16:10

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> NUCAJ
03/11/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/10/2021 18:38

Juntada de Certidão
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/10/2021 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/10/2021 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2021 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2021 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 15:28

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
05/10/2021 15:28

Não Concedida a tutela provisória
05/10/2021 09:30

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 413 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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