STJ - 5014183-58.2021.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 13:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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21/08/2025 13:13
Transitado em Julgado em 21/08/2025
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02/07/2025 20:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 612597/2025
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02/07/2025 20:08
Protocolizada Petição 612597/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025
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27/06/2025 00:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025
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26/06/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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25/06/2025 06:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025
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25/06/2025 06:20
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e provido para anular o acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração por violação do art. 1.022, II, do CPC/2015, determinando o retorno dos autos para que o Tribunal
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26/08/2024 16:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
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26/08/2024 16:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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26/08/2024 16:11
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 729301/2024
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26/08/2024 15:59
Protocolizada Petição 729301/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/08/2024
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04/06/2024 19:12
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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04/06/2024 19:12
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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04/06/2024 19:00
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
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07/05/2024 15:51
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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