TRF2 - 5110081-24.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANIEL DA SILVA FARIA

CPF *96.***.*08-64

GISELE VIANA AMORIM DE OLIVEIRA FARIA

CPF *13.***.*13-48

Advogados

MONICA CRISTINA FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO

OAB: 176012/RJ

CPF *08.***.*83-50

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2023 20:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 07/07/2023 20:19

    Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 22/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 02/06/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/06/2023 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 30/05/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/05/2023 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 17:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/05/2023 17:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2023 18:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/04/2023 20:32

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 20:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:35:19)

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5110081-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: DANIEL DA SILVA FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA CRISTINA FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO (OAB RJ176012) APELANTE: GISELE VIANA AMORIM DE OLIVEIRA FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA CRISTINA FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO (OAB RJ176012) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 18/04/2023 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

  • 18/04/2023 17:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113

  • 18/04/2023 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 30/03/2023 13:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 30/03/2023 13:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 29/03/2023 19:03

    Juntada de Petição

  • 23/03/2023 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 22/03/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 16:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 17/03/2023 18:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 17/03/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 17/03/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/03/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/03/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/03/2023 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/03/2023 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/03/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2023 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/02/2023 13:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/12/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5110081-24.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 327) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: DANIEL DA SILVA FARIA (AUTOR) ADVOGADO: MONICA CRISTINA FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO (OAB RJ176012) APELANTE: GISELE VIANA AMORIM DE OLIVEIRA FARIA (AUTOR) ADVOGADO: MONICA CRISTINA FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO (OAB RJ176012) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/12/2022 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022

  • 06/12/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/12/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 327

  • 30/11/2022 16:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/11/2022 14:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 04/11/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 21/10/2022 15:42

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/10/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/10/2022 15:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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