TRF2 - 5004312-40.2020.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 18:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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22/04/2024 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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22/04/2024 12:47
Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
12/03/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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12/03/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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12/03/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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11/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/03/2024 16:44
Não conhecido o recurso
-
11/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
06/03/2024 17:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
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06/03/2024 07:08
Juntada de Petição
-
05/03/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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04/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/03/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
01/03/2024 14:37
Juntada de Petição
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/01/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
27/01/2024 00:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
27/01/2024 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
26/01/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 16:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/01/2024 16:05
Negado seguimento a Recurso Especial
-
03/12/2023 08:02
Juntada de Petição
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05/07/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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04/07/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
04/07/2023 10:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
04/07/2023 10:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
-
04/07/2023 07:47
Juntada de Petição
-
03/07/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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28/06/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/06/2023 13:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/06/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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31/05/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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31/05/2023 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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30/05/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/05/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2023 17:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/05/2023 18:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/04/2023 20:32
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 20:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:35:13)
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004312-40.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: VALERIA CRISTINA DA SILVA SOARES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA XIMENES SOARES (OAB RJ227879) ADVOGADO(A): BEATRIZ MATOS DE ALMEIDA (OAB RJ233506) ADVOGADO(A): PAULA GUIMARAES FERNANDES (OAB RJ241485) APELANTE: HAMILTON BARBOSA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA XIMENES SOARES (OAB RJ227879) ADVOGADO(A): BEATRIZ MATOS DE ALMEIDA (OAB RJ233506) ADVOGADO(A): PAULA GUIMARAES FERNANDES (OAB RJ241485) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
18/04/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
18/04/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/04/2023 17:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
04/04/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
30/03/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
30/03/2023 14:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
30/03/2023 11:18
Juntada de Petição
-
30/03/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/03/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/03/2023 16:16
Determinada a intimação
-
27/03/2023 20:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
24/03/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
09/03/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/03/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/03/2023 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/03/2023 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 13:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/12/2022 16:24
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004312-40.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 328) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: VALERIA CRISTINA DA SILVA SOARES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA XIMENES SOARES (OAB RJ227879) ADVOGADO: BEATRIZ MATOS DE ALMEIDA (OAB RJ233506) ADVOGADO: PAULA GUIMARAES FERNANDES (OAB RJ241485) APELANTE: HAMILTON BARBOSA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: ROBERTA XIMENES SOARES (OAB RJ227879) ADVOGADO: BEATRIZ MATOS DE ALMEIDA (OAB RJ233506) ADVOGADO: PAULA GUIMARAES FERNANDES (OAB RJ241485) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 328
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06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/11/2022 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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04/11/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
03/11/2022 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
28/10/2022 16:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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28/10/2022 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/10/2022 13:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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