TRF2 - 5015021-92.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BR MATOZINHOS FUNDICOES LTDA.

CNPJ: 19.811.058/0001-43

Advogados

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS

OAB: 072080/SP

CPF *89.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 02/10/2023 15:23

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 05:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 29/09/2023 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 29/09/2023 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 29/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 14:39

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 27/09/2023 14:39

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 09/05/2023 08:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/05/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 11:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 05/05/2023 16:04

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 14/04/2023 05:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/04/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 10:51

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/04/2023 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 15/03/2023 14:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 15/02/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 15/02/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/02/2023 05:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/02/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2023 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2023 16:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 13/02/2023 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2023 11:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 13/02/2023 11:18

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 30/01/2023 12:13

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2022 12:32

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5015021-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: BR METALS FUNDICOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB SP072080) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 08/12/2022 09:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

  • 08/12/2022 09:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/12/2022 09:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 173

  • 06/12/2022 19:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 21/09/2022 18:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 21/09/2022 15:53

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP

  • 21/09/2022 15:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/09/2022 15:13

    Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

  • 23/05/2022 15:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/05/2022 15:52

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 12:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 23/05/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 30

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/05/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 12/05/2022 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/05/2022 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/05/2022 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/04/2022 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/04/2022 15:33

    Juntada de Petição

  • 19/04/2022 06:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/04/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2022 10:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 12/04/2022 18:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2022 17:11

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 09/02/2022 15:56

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/01/2022 13:53

    Lavrada Certidão

  • 28/01/2022 12:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021

  • 07/01/2022 14:21

    Lavrada Certidão

  • 18/12/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021<br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00:00</b>

  • 07/12/2021 14:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 07/12/2021 13:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105

  • 07/12/2021 13:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/09/2021 13:58

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 21/10/2020 10:05

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 20/10/2020 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2020 19:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 16/10/2020 17:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 16/10/2020 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2020 13:45

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 04/06/2020 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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