TRF2 - 5086547-22.2019.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2023 08:39
Baixa Definitiva
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23/07/2023 08:31
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023
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22/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/06/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/06/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/06/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/06/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/06/2023 15:58
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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15/06/2023 17:34
Conclusos para julgamento
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19/04/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/03/2023 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2023 21:03
Determinada a intimação
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24/03/2023 14:57
Conclusos para decisão/despacho
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24/03/2023 12:38
Juntada de Petição
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22/03/2023 14:50
Decisão interlocutória
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21/03/2023 16:49
Juntada de Certidão
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21/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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20/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/03/2023 14:52
Juntada de Petição
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
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24/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086547-22.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA.
EDITAL Nº 510009414789 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50865472220194025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 121461380919 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50865472220194025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA, CNPJ: 03.***.***/0005-26, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº FGRJ201002572, natureza: DÍVIDA ATIVA - FGTS - CONTRIBUIÇÃO DA LC 110/2001, e que, por encontrar-se a parte executada TMKT SERVICOS DE MARKETING LTDA, CNPJ: 03.***.***/0005-26, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 271.542,99 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/01/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
11/01/2023 16:40
Intimação por Edital
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11/01/2023 16:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023
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11/01/2023 16:08
Expedição de Edital - citação
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11/01/2023 07:14
Expedição de Edital
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09/01/2023 07:11
Conclusos para decisão/despacho
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09/01/2023 07:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/12/2022 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/12/2022 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/12/2022 16:55
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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06/12/2022 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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06/12/2022 16:54
Determinada a intimação
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05/12/2022 19:57
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2022 19:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/12/2022 13:37
Juntada de Petição
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12/02/2020 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/02/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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31/01/2020 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/01/2020 15:57
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
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31/01/2020 14:10
Despacho/Decisão - Interlocutória
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30/01/2020 21:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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28/01/2020 13:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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15/01/2020 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/01/2020 15:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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18/11/2019 13:24
Despacho/Decisão - Determina Citação
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14/11/2019 14:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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13/11/2019 19:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2019
Ultima Atualização
23/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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