TRF2 - 5047818-24.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA.

CNPJ: 10.637.416/0001-79

Advogados

LAYANA DOS SANTOS SANTANA XAVIER

OAB: 223346/RJ

CPF *50.***.*56-58

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 06:51

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0178308-98.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 76

  • 26/08/2024 16:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 26/08/2024 10:32

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/02/2024 15:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/02/2024 14:34

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/02/2024 14:34

    Despacho

  • 18/12/2023 11:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/12/2023 10:29

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 69

  • 18/12/2023 08:57

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/12/2023 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 25/11/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 25/11/2023 16:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 21/11/2023 14:40

    Juntada de Petição

  • 17/11/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 14:40

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/11/2023 14:40

    Recurso Especial não admitido

  • 25/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/07/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 14:54

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 21/07/2023 14:53

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/06/2023 07:10

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/06/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 26/05/2023 14:07

    Juntada de Petição

  • 26/05/2023 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/05/2023 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/05/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 11:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/05/2023 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 14:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 18/05/2023 14:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/05/2023 12:43

    Lavrada Certidão

  • 27/04/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5047818-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAYANA DOS SANTOS SANTANA XAVIER (OAB RJ223346) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 17/04/2023 14:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 17/04/2023 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/04/2023 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179

  • 14/04/2023 14:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/03/2023 11:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 21/03/2023 11:37

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 24

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/03/2023 17:14

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 15:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/03/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/03/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

  • 27/02/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 27/02/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/02/2023 09:39

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 19:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/02/2023 19:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2023 12:12

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 13/02/2023 11:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/01/2023 12:13

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2022 12:32

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5047818-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MUSK ARTEFATOS DE COURO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: LAYANA DOS SANTOS SANTANA XAVIER (OAB RJ223346) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/12/2022 08:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 08/12/2022 09:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

  • 08/12/2022 09:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/12/2022 09:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 182

  • 16/06/2020 15:56

    Distribuído por prevenção - Número: 00005252820164020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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