TRF2 - 5014322-33.2021.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2024 11:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/02/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
23/02/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
22/02/2024 17:05
Decisão interlocutória
-
22/02/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
01/02/2024 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
01/02/2024 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
26/01/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/01/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
03/01/2024 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
16/11/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
16/11/2023 18:10
Expedição de ofício
-
16/11/2023 17:17
Juntada de peças digitalizadas
-
23/10/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
23/10/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 100
-
23/10/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
23/10/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
23/10/2023 00:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
23/10/2023 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
19/10/2023 15:22
Juntada de peças digitalizadas
-
18/10/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 18:08
Decisão interlocutória
-
18/10/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2023 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 93
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
-
14/07/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 11:59
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
13/07/2023 18:03
Determinada a intimação
-
13/07/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2023 17:33
Decisão interlocutória
-
26/06/2023 08:55
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2023 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
24/06/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/06/2023 16:31
Decisão interlocutória
-
10/05/2023 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023
-
08/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023
-
08/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014322-33.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NESA-NACIONAL ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: CARLOS ROBERTO CAVALCANTE EXECUTADO: TANIA MARIA DA SILVA MIRANDA CAVALCANTE EDITAL Nº 510009776086 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) TANIA MARIA DA SILVA MIRANDA CAVALCANTE e CARLOS ROBERTO CAVALCANTE, CPF/CNPJ: *63.***.*00-82 e *69.***.*49-72, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50143223320214025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 210.657,18, 715.591,40, 102.515,10, 228.992,28, 36.111,20 e 113.909,43 (duzentos e dez mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e dezoito centavos, setecentos e quinze mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta centavos, cento e dois mil, quinhentos e quinze reais e dez centavos, duzentos e vinte e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos, trinta e seis mil, cento e onze reais e vinte centavos e cento e treze mil, novecentos e nove reais e quarenta e três centavos), atualizada até (08/03/2021 13:24:46), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7061900406062, 7021900249006, 7061903839881, 7021902128117, 7061803056826 e 7021800257414, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/03/2023.
Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
07/03/2023 17:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023
-
06/03/2023 17:39
Expedição de Edital - citação
-
06/03/2023 13:00
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 12:32
Decisão interlocutória
-
06/02/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2023 15:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/01/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
24/01/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
23/01/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 13:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
21/01/2023 07:07
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64
-
21/01/2023 07:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
-
06/12/2022 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
-
06/12/2022 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
-
05/12/2022 10:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/12/2022 10:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/11/2022 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
25/11/2022 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
24/11/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 16:34
Decisão interlocutória
-
22/11/2022 12:09
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2022 12:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/11/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/10/2022 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 20:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/10/2022 03:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
-
27/09/2022 10:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
-
20/09/2022 13:53
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 48
-
20/09/2022 09:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
-
14/09/2022 16:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/09/2022 14:17
Decisão interlocutória
-
09/09/2022 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2022 13:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/08/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
01/08/2022 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
25/07/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2022 19:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
25/07/2022 19:00
Juntado(a)
-
18/07/2022 19:02
Decisão interlocutória
-
18/07/2022 11:54
Conclusos para decisão/despacho
-
18/07/2022 11:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/07/2022 11:52
Juntado(a)
-
23/06/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
23/06/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/06/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 13:37
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
21/06/2022 13:23
Decisão interlocutória
-
08/06/2022 13:29
Conclusos para decisão/despacho
-
08/06/2022 13:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/06/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/06/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
31/05/2022 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 14:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
31/05/2022 14:07
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
31/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2022
-
31/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014322-33.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NESA-NACIONAL ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 510007387032 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) NESA-NACIONAL ENGENHARIA LTDA, CPF/CNPJ: 29.***.***/0001-02, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50143223320214025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 197.916,69, 672.303,81, 32.713,17, 103.188,62, 92.726,34 e 207.127,09 (cento e noventa e sete mil, novecentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos, seiscentos e setenta e dois mil, trezentos e três reais e oitenta e um centavos, trinta e dois mil, setecentos e treze reais e dezessete centavos, cento e três mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos, noventa e dois mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos e duzentos e sete mil, cento e vinte e sete reais e nove centavos), atualizada até (08/03/2021 13:24:46), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7061900406062, 7021900249006, 7061803056826, 7021800257414, 7061903839881 e 7021902128117, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/03/2022.
Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
29/03/2022 15:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2022
-
28/03/2022 18:59
Expedição de Edital - citação
-
28/03/2022 08:21
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 12:54
Decisão interlocutória
-
09/02/2022 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2022 15:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/02/2022 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
17/01/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2022 10:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
05/11/2021 12:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
27/10/2021 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/06/2021 18:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
28/06/2021 17:14
Decisão interlocutória
-
28/06/2021 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2021 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
24/03/2021 10:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
09/03/2021 20:35
Determinada a citação
-
09/03/2021 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2021 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2021
Ultima Atualização
08/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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