TRF2 - 5018000-56.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 19:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/08/2025 12:00
Juntada de Certidão
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12/08/2025 05:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
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01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
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30/07/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
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10/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 119
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09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 119
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08/07/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/07/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2025 16:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/07/2025 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
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07/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
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04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 103
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16/05/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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14/05/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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14/05/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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13/05/2025 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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12/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2025 15:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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12/05/2025 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2025 17:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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07/05/2025 17:17
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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07/04/2025 11:15
Juntada de Certidão
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07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 13:00</b>
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07/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de Maio de 2025, terça -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018000-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: TIM PARTICIPACOES S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A (INTERESSADO) INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2025 11:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
-
04/04/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/04/2025 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 7
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03/04/2025 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/03/2025 11:03
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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24/03/2025 10:57
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/03/2025 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/03/2025 16:32
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB12
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19/03/2025 16:31
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 16:29
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/02/2025 11:45
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
-
13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
-
13/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de Março de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018000-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TIM PARTICIPACOES S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A (INTERESSADO) INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/02/2025 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
-
12/02/2025 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/02/2025 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 42
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06/02/2025 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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11/11/2024 19:23
Juntada de Petição
-
04/06/2024 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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04/06/2024 16:19
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 16:18
Retirado de pauta
-
03/06/2024 19:29
Juntada de Petição
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22/05/2024 17:02
Juntada de Certidão
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22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
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22/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
22/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5018000-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TIM PARTICIPACOES S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A (INTERESSADO) INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/05/2024 10:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2024
-
14/05/2024 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/05/2024 09:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56
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13/05/2024 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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09/05/2024 17:00
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB12
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06/05/2024 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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13/09/2023 13:33
Juntada de Petição
-
20/06/2023 13:57
Juntada de Petição
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13/04/2023 10:16
Juntada de Petição
-
24/02/2023 21:14
Juntada de Petição
-
23/02/2023 12:39
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB12
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23/02/2023 11:18
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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23/02/2023 11:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 12:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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16/02/2023 12:33
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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14/02/2023 15:23
Juntada de Petição
-
06/02/2023 14:23
Juntada de Certidão
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
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06/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00:00</b>
-
06/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5018000-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TIM PARTICIPACOES S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO(A): ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A (INTERESSADO) INTERESSADO: EDITORA JB S.A. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/02/2023 14:48
Juntada de Petição
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27/01/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2023
-
27/01/2023 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/01/2023 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
26/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/01/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
09/01/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 13:13
Retirado de pauta
-
21/12/2022 15:49
Juntada de Petição
-
19/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5018000-56.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TIM PARTICIPACOES S.A (EMBARGANTE) ADVOGADO: LORENA CAVALCANTE LOPES (OAB RJ161099) ADVOGADO: ANDREY FELIPPE DE AZEVEDO BARBOSA (OAB SP418622) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA (INTERESSADO) ADVOGADO: ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO INTERESSADO: JORNAL DO BRASIL S A (INTERESSADO) INTERESSADO: EDITORA JB S.A. (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/12/2022 08:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 184
-
30/11/2022 17:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
21/10/2022 13:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
21/10/2022 13:51
Juntada de Petição
-
20/10/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2022 22:23
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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19/10/2022 22:23
Conhecido o recurso e não provido
-
08/08/2022 09:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
06/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
01/08/2022 16:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 12
-
01/08/2022 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
29/07/2022 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/07/2022 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/07/2022 17:30
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/07/2022 17:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/07/2022 12:26
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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19/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
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04/07/2022 14:51
Juntada de Petição
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
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20/06/2022 12:30
Juntada de Petição
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15/06/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2022 09:48
Não Concedida a tutela provisória
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09/06/2022 15:53
Distribuído por prevenção - Número: 50180127020214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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