TRF2 - 5009928-46.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2023 15:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
24/04/2023 15:01
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
24/02/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/02/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/02/2023 12:31
Juntada de Petição
-
23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/02/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 12:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/02/2023 11:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/01/2023 12:13
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5009928-46.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: EDGARD LOBAO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUISA LOBAO DOS SANTOS (OAB RJ174161) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/12/2022 08:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2022 09:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
26/08/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/08/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/08/2022 14:14
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 09:37
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/08/2022 09:36
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 21:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2022
Ultima Atualização
23/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008430-40.2021.4.02.5103
N. A. S. Comercio de Alimentos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2023 13:08
Processo nº 5062521-57.2019.4.02.5101
Marli Rocha do Nascimento
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Hudson Brandao Marinho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2019 19:24
Processo nº 5071937-44.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Gilda Maria Mello Guimaraes
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2022 14:23
Processo nº 5000155-52.2019.4.02.5110
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Rosemary Santos Nogueira
Advogado: Julio Cezar de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2022 20:15
Processo nº 0000312-93.2013.4.02.5119
K-Infra Rodovia do Aco S A
Rg Comercio de Veiculos e Servicos LTDA
Advogado: Mario de Castro Reis Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/08/2025 13:21