TRF2 - 0001748-85.2011.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2024 17:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM02
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25/03/2024 17:48
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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05/02/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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24/01/2024 21:50
Juntada de Petição
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23/01/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 15:45
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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23/01/2024 15:45
Recurso Especial não admitido
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04/05/2023 00:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/05/2023 13:50
Juntada de Certidão
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03/05/2023 12:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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03/05/2023 12:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/03/2023 15:56
Juntada de Petição
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28/03/2023 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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28/03/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 19:07
Juntada de Petição
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27/03/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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21/03/2023 13:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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20/03/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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27/02/2023 13:55
Juntada de Petição
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23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2023 22:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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17/02/2023 22:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 16:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2023 12:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/02/2023 11:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/01/2023 12:12
Lavrada Certidão
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19/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0001748-85.2011.4.02.5110/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PAPELARIA ITATIAIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO VALLE AYRES (OAB RJ078974) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/12/2022 08:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 187
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08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/11/2022 13:01
Juntada de Certidão
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04/11/2022 20:26
Distribuído por prevenção - Número: 50065514920194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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