TRF2 - 5011938-74.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 11:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
12/04/2024 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/04/2024 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/04/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
19/02/2024 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/02/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
05/02/2024 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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24/01/2024 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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24/01/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
24/01/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
23/01/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/01/2024 18:06
Recurso Especial não admitido
-
29/06/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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28/06/2023 14:10
Juntada de Certidão
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28/06/2023 08:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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19/06/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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07/06/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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26/05/2023 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/05/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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05/05/2023 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/05/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/05/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 18:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/04/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 14:00
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011938-74.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE PROCURADOR(A): LEONARDO FERREIRA LOFFLER PROCURADOR(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO AGRAVADO: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA - FCRB PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
02/03/2023 08:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
02/03/2023 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
02/03/2023 08:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/03/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/03/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
27/02/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/02/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/02/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/02/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 15:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/01/2023 08:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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27/01/2023 19:18
Juntada de Petição
-
24/01/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 13:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/01/2023 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011938-74.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE PROCURADOR: LEONARDO FERREIRA LOFFLER PROCURADOR: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO AGRAVADO: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA - FCRB PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
-
19/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
04/11/2021 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/11/2021 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/10/2021 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/10/2021 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/10/2021 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/09/2021 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/09/2021 16:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/09/2021 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/08/2021 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2021 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/08/2021 14:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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25/08/2021 14:47
Conhecido o recurso e provido em parte
-
23/08/2021 20:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.Número: 50100560820184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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