STJ - 5083890-39.2021.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2024 17:52
Transitado em Julgado em 19/12/2023
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24/11/2023 05:14
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2023
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23/11/2023 18:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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23/11/2023 17:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2023
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23/11/2023 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA
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21/11/2023 15:40
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
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14/11/2023 15:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000975-2023-AJC-2T)
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08/11/2023 05:16
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023
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07/11/2023 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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07/11/2023 17:47
Incluído em pauta para 21/11/2023 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA
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04/10/2023 16:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
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04/10/2023 15:30
Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
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19/09/2023 20:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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