TRF2 - 5001296-11.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2023 15:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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24/04/2023 15:01
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/03/2023 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/02/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/02/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/02/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2023 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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17/02/2023 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2023 12:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/02/2023 11:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/01/2023 12:13
Lavrada Certidão
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19/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5001296-11.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ACAD ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA S/S LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: SABRINA RODRIGUES DE BRITO NASCIMENTO (OAB ES022294) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/12/2022 08:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 194
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30/05/2022 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
17/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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