TRF2 - 5012969-95.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
-
13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163 e 164
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
21/07/2025 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
21/07/2025 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163, 164
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163, 164
-
17/07/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2025 17:55
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/07/2025 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2025 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 12:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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17/06/2025 20:42
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/06/2025 16:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
17/06/2025 07:44
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/06/2025 07:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2025 13:26
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
02/06/2025 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
15/05/2025 16:48
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
-
12/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012969-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: FRANCISCO FURTADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: GILBERTO JOEL SEGUNDO POSTALLI LANZARIN ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: HERMES ARAUJO BARROS ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JORGE LUIZ DA CUNHA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: LUIZ JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
08/05/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
-
07/05/2025 17:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/05/2025 17:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 112
-
02/04/2025 21:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/04/2025 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
25/03/2025 16:23
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
24/03/2025 20:01
Recebidos os autos do STJ
-
04/06/2024 14:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5012969952022402000020240604145849
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03/06/2024 22:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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03/06/2024 22:34
Recurso Extraordinário admitido
-
03/06/2024 22:34
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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03/06/2024 22:34
Recurso Especial Admitido
-
28/05/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
27/05/2024 18:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/05/2024 16:48
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 10:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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27/05/2024 10:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 128
-
25/05/2024 21:23
Juntada de Petição
-
17/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2024 13:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
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22/04/2024 22:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118 e 119
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118, 119 e 120
-
25/03/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
25/03/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
22/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 13:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/03/2024 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2024 15:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/01/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
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31/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5012969-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GILBERTO JOEL SEGUNDO POSTALLI LANZARIN ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: FRANCISCO FURTADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: LUIZ JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: JORGE LUIZ DA CUNHA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: HERMES ARAUJO BARROS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/01/2024 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
-
30/01/2024 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
30/01/2024 16:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 189
-
12/12/2023 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/11/2023 19:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/11/2023 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
17/11/2023 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
17/11/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
07/11/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 17:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/11/2023 17:38
Determinada a intimação
-
07/11/2023 14:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
06/11/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88 e 89
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88 e 89
-
18/10/2023 06:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
18/10/2023 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
17/10/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
17/10/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
16/10/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/10/2023 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2023 19:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
05/10/2023 18:39
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/09/2023 16:38
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
21/09/2023 13:33
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2023 13:36
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>
-
23/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012969-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: HERMES ARAUJO BARROS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: GILBERTO JOEL SEGUNDO POSTALLI LANZARIN ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: FRANCISCO FURTADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: LUIZ JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: JORGE LUIZ DA CUNHA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
22/08/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023
-
22/08/2023 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/08/2023 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
18/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/06/2023 14:08
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
28/06/2023 20:34
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/06/2023 20:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 12:44
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
16/06/2023 16:21
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
18/05/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>
-
18/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012969-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GILBERTO JOEL SEGUNDO POSTALLI LANZARIN ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: FRANCISCO FURTADO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: LUIZ JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: JORGE LUIZ DA CUNHA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: HERMES ARAUJO BARROS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/05/2023 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
-
17/05/2023 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/05/2023 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
03/05/2023 15:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/04/2023 13:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
10/04/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/04/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/04/2023 13:30
Juntada de Petição
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48
-
02/04/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/03/2023 15:37
Determinada a intimação
-
30/03/2023 18:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47 e 48
-
27/03/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33 e 34
-
17/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 19:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
15/03/2023 19:34
Determinada a intimação
-
14/03/2023 18:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
14/03/2023 07:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/03/2023 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/03/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
10/03/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
09/03/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/03/2023 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 13:42
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
12/12/2022 16:26
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012969-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 351) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GILBERTO JOEL SEGUNDO POSTALLI LANZARIN ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: FRANCISCO FURTADO DOS SANTOS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: LUIZ JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: JORGE LUIZ DA CUNHA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: HERMES ARAUJO BARROS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 351
-
30/11/2022 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/10/2022 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
26/10/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/10/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
25/10/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/10/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
-
20/09/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/09/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/09/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/09/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/09/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/09/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/09/2022 01:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/09/2022 01:06
Concedida a Medida Liminar
-
15/09/2022 14:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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15/09/2022 14:27
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 16:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/09/2022 17:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103 do processo originário.Número: 01076438620164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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