14/05/2024 15:34

Baixa Definitiva
14/05/2024 15:34

Transitado em Julgado
14/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
19/04/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
13/03/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2024 13:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/03/2024 16:44

Conclusos para julgamento
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/01/2024 11:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
05/12/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
17/11/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 17:34

Decisão interlocutória
17/11/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/11/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/10/2023 18:20

Decisão interlocutória
31/10/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 16:13

Juntada de Petição
23/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/08/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/08/2023 19:45

Expedição de ofício
24/08/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/08/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/08/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 15:58

Determinada a intimação
22/08/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/06/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2023 18:50

Determinada a intimação
26/06/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 13:53

Juntada de Certidão
22/06/2023 12:22

Juntada de Certidão
20/06/2023 19:56

Juntada de Certidão
20/06/2023 19:28

Juntada de Petição
10/05/2023 13:17

Juntada de Certidão
10/05/2023 13:16

Decisão interlocutória
22/03/2023 20:22

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023 Prazo do edital: 14/03/2023 Prazo de citação/intimação: 21/03/2023
25/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2023 Prazo do edital: 14/03/2023 Prazo de citação/intimação: 21/03/2023
25/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105012-11.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: NELSON FERNANDES LAMARTINE NOGUEIRA EDITAL Nº 510009434826 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 51050121120214025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC contra NELSON FERNANDES LAMARTINE NOGUEIRA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) NELSON FERNANDES LAMARTINE NOGUEIRA, CPF: *73.***.*58-53, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411125364202101, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/1121-87, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$1.427,56(um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e seis centavos), em 27/09/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/01/2023.

Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ
16/01/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/01/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/01/2023 19:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/01/2023 19:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2023
13/01/2023 18:43

Expedição de Edital - citação
13/01/2023 16:09

Juntada de Certidão
12/01/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 16:15

Determinada a intimação
02/11/2022 23:08

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/09/2022 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/09/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2022 19:24

Despacho
29/09/2022 18:23

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2022 14:07

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 8
06/04/2022 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/04/2022 14:49

Despacho
04/04/2022 15:09

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2022 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/02/2022 10:14

Despacho
01/02/2022 19:00

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/12/2021 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/12/2021 14:54

Despacho
01/12/2021 13:56

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2021 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
25/11/2021 17:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/10/2021 14:09

Expedição de Mandado
20/10/2021 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2021 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 18:28

Despacho
29/09/2021 13:44

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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