19/04/2024 16:45

Baixa Definitiva
19/04/2024 12:55

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
19/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
15/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/02/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/02/2024 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2024 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2024 08:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2024 19:35

Conclusos para julgamento
30/12/2023 00:54

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5000446-80.2023.4.02.9388/TRF (GILSON CAMPANHA DE SOUZA)
02/04/2023 22:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/03/2023 16:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5001389-23.2023.4.02.9445/TRF (MAXIMIANO ALVES DOS SANTOS)
05/02/2023 21:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
02/02/2023 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-94 processada no TRF2 com o no. 50013892320234029445/TRF (MAXIMIANO ALVES DOS SANTOS)
02/02/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-94 processada no TRF2 com o no. 50004468020234029388/TRF (MAXIMIANO ALVES DOS SANTOS)
02/02/2023 15:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-94 processada no TRF2 com o no. 50004468020234029388/TRF (GILSON CAMPANHA DE SOUZA)
01/02/2023 18:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*00-94
31/01/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/01/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/01/2023 18:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*00-94
09/01/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/01/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/01/2023 15:42

Despacho
09/01/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/01/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/01/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/01/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/12/2022 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/11/2022 11:52

Despacho
16/11/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 17:03

Juntada de Petição
26/10/2022 07:46

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 21:36

Juntada de Petição
18/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/09/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/09/2022 15:50

Despacho
05/09/2022 18:26

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/07/2022 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/07/2022 22:46

Despacho
05/07/2022 17:58

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2022 11:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50593291920194025101
25/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 04/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. .

Apelação Cível Nº 5059329-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: GILSON CAMPANHA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MAXIMIANO ALVES DOS SANTOS (OAB RJ135074) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
27/07/2021 14:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
27/07/2021 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/07/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/06/2021 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2021 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
05/05/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2021 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2021 15:46

Julgado improcedente o pedido
05/05/2021 15:30

Juntado(a)
05/05/2021 15:23

Juntado(a)
05/05/2021 15:19

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CNIS 2 - Evento 42 - Juntado(a) - 05/05/2021 12:29:44
05/05/2021 12:29

Juntado(a)
18/08/2020 14:55

Autos com Juiz para Sentença
02/07/2020 06:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
09/06/2020 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/05/2020 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
10/05/2020 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
23/04/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
21/04/2020 21:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
21/04/2020 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/04/2020 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/04/2020 20:11

Despacho/Decisão - de Expediente
21/04/2020 16:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/04/2020 16:09

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
20/04/2020 16:16

Juntada de Petição
06/02/2020 01:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
28/01/2020 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/01/2020 12:38

Juntada de Certidão
09/01/2020 15:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
09/01/2020 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
08/01/2020 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2020 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/01/2020 17:31

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
19/12/2019 11:02

Juntada - Peças Digitalizadas
18/12/2019 20:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2019 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
15/11/2019 00:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/11/2019 00:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/11/2019 22:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
08/10/2019 19:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/10/2019 19:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/10/2019 19:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2019 18:05

Juntada - Peças Digitalizadas
08/10/2019 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
12/09/2019 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2019 19:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/08/2019 22:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/08/2019 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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