TRF2 - 5010828-74.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2023 12:29
Baixa Definitiva
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28/03/2023 12:28
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023
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28/03/2023 12:27
Lavrada Certidão
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28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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20/03/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/03/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
-
23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2023 20:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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17/02/2023 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2023 12:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/02/2023 12:06
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/01/2023 12:13
Lavrada Certidão
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19/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5010828-74.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: VALERIA DE FREITAS KREISCHER ADVOGADO: ANTONIETA MIRANDA DE A ZANELATTO CARNEIRO ALBACETE (OAB RJ137522) ADVOGADO: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA PINHEIRO DOS SANTOS (OAB RJ146215) AGRAVANTE: MARCOS LEANDRO NOGUEIRA DE FREITAS ADVOGADO: ANTONIETA MIRANDA DE A ZANELATTO CARNEIRO ALBACETE (OAB RJ137522) ADVOGADO: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA PINHEIRO DOS SANTOS (OAB RJ146215) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TRANSALFA TURISMO LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/12/2022 08:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
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08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 210
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10/09/2020 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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04/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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25/08/2020 09:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/08/2020 22:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 187 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2020
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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