TRF2 - 5016439-71.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

OTC GESTAO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ: 02.004.027/0001-88

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO

OAB: 138122/RJ

CPF *78.***.*39-89

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2023 15:04

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2023 15:01

    Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 20/03/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 24/02/2023 12:34

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/02/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 19:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 19:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/02/2023 13:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2023 12:12

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 13/02/2023 12:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/01/2023 12:13

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2022 12:32

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5016439-71.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: OTC GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/12/2022 08:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 08/12/2022 09:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022

  • 08/12/2022 09:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 211

  • 08/12/2022 09:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2022 17:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 22/03/2022 15:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 22

  • 22/03/2022 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/03/2022 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 21/03/2022 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/03/2022 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/03/2022 17:34

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/03/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/03/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/03/2022 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 03/03/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2022 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2022 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/03/2022 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2022 17:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 23/02/2022 17:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/02/2022 13:06

    Lavrada Certidão

  • 04/02/2022 13:29

    Lavrada Certidão

  • 04/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>

  • 26/01/2022 13:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/01/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/01/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 29/11/2021 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 29/11/2021 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 19/11/2021 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/11/2021 17:09

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Número: 50132594720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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