TRF2 - 5010519-82.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

JOAO CARLOS GRILO CARLETTI

CPF *40.***.*86-68

Advogados

NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES

OAB: 053310/RJ

CPF *67.***.*09-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

ANDREA BAYAO PEREIRA FREIRE

CPF *28.***.*81-92

ADRIANA DE FARIAS PEREIRA

CPF *00.***.*06-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 15:34

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2023 15:34

    Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 01/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 10/03/2023 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/03/2023 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 10/03/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/03/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 09/03/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 13:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/03/2023 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 24/02/2023 13:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

  • 07/02/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 14:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/12/2022 07:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 12/12/2022 16:26

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 11:39

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010519-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 360) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: JOAO CARLOS GRILO CARLETTI ADVOGADO: NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ053310) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ADRIANA DE FARIAS PEREIRA INTERESSADO: MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS ADVOGADO: CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO ADVOGADO: BRUNO BARATA MAGALHAES INTERESSADO: LUIZ MANOEL DE FIGUEIREDO JORDAO ADVOGADO: BRUNO BARATA MAGALHAES ADVOGADO: CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/12/2022 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022

  • 06/12/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 360

  • 06/12/2022 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/11/2022 16:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/10/2022 11:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 25/10/2022 22:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/09/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/09/2022 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 02/08/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 18:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/08/2022 18:13

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/07/2022 13:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/07/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 16:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/07/2022 13:16

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 223 do processo originário.Número: 50121061320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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