11/05/2023 14:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
11/05/2023 14:36

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2023
11/05/2023 14:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
17/03/2023 14:37

Juntada de Petição
16/03/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
16/03/2023 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2023 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/03/2023 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 16:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
06/03/2023 14:17

Juntada de Petição
03/03/2023 14:15

Juntado(a)
03/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/03/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/03/2023 14:05

Juntada de Certidão
03/03/2023 14:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de certidão - 03/03/2023 14:01:54)
03/03/2023 14:01

Juntada de Certidão
03/03/2023 14:00

Juntada de Certidão
03/03/2023 13:58

Juntada de Certidão
02/03/2023 21:14

Juntada de Petição
13/02/2023 13:06

Juntada de Certidão
13/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5006652-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: VEJA VEICULOS JACAREPAGUA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DOS SANTOS JACINTHO DE ANDRADE (OAB RJ046172) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/02/2023 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 100
10/02/2023 12:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
02/02/2023 15:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
02/02/2023 13:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
02/02/2023 07:29

Juntada de Petição
31/01/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2023 12:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/01/2023 12:27

Juntado(a)
30/01/2023 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/01/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/01/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 10:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
11/01/2023 10:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/12/2022 23:52

Sentença confirmada - por unanimidade
25/11/2022 17:40

Juntada de Certidão
25/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022 Data da sessão: 13/12/2022 13:00:00
25/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de dezembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5006652-75.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: VEJA VEICULOS JACAREPAGUA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS JACINTHO DE ANDRADE (OAB RJ046172) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/11/2022 17:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2022
23/11/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/11/2022 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/12/2022 13:00 Sequencial: 41
23/11/2022 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2022 14:04

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
18/10/2021 16:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
18/10/2021 16:30

Juntado(a)
13/10/2021 17:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
13/10/2021 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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