TRF2 - 5005815-51.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/04/2024 15:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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08/04/2024 15:44
Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/02/2024 20:25
Juntada de Petição
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05/02/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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05/02/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/02/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/02/2024 17:36
Extinto o processo por desistência
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30/08/2023 17:36
Juntada de Petição
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01/08/2023 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/07/2023 16:29
Juntada de Certidão
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31/07/2023 11:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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31/07/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 47
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20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/07/2023 17:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/07/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 16:09
Juntada de Petição
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10/07/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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21/06/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/06/2023 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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20/06/2023 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/06/2023 11:08
Juntada de Petição
-
16/06/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2023 20:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2023 20:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 15:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
02/06/2023 15:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/05/2023 11:23
Lavrada Certidão
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12/05/2023 14:17
Lavrada Certidão
-
12/05/2023 14:13
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
12/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005815-51.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CLINICA DE VACINACAO IMUNOLOGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/05/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2023
-
02/05/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
02/05/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 11:09
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
13/02/2023 14:37
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/02/2023 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 12:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
13/02/2023 12:06
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
30/01/2023 12:13
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5005815-51.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 223) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CLINICA DE VACINACAO IMUNOLOGICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RJ183218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/12/2022 08:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 223
-
21/11/2022 16:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
21/11/2022 13:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
21/11/2022 13:43
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 13:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/11/2022 17:45
Despacho
-
18/07/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
15/07/2020 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/07/2020 14:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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13/07/2020 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
08/06/2020 18:43
Distribuído por prevenção - Número: 50092337420194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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