TRF2 - 5005485-29.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27

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Polo Ativo

Partes

AGUIA BRANCA ENCOMENDAS LTDA.

CNPJ: 08.860.184/0001-71

AGUIA BRANCA LOGISTICA LTDA

CNPJ: 02.199.383/0001-02

VIX LOGISTICA S/A

CNPJ: 32.681.371/0001-72

AUTOPORT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.

CNPJ: 07.677.731/0001-15

VIACAO AGUIA BRANCA S A

CNPJ: 27.486.182/0001-09

VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA

CNPJ: 09.452.900/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2023 13:25

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2023 13:25

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38 e 39

  • 08/02/2023 15:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40

  • 12/01/2023 21:10

    Juntada de Petição

  • 11/01/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/01/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/01/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/01/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/01/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/01/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/01/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/01/2023 10:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

  • 11/01/2023 10:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/12/2022 23:52

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 25/11/2022 17:40

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:00:00</b>

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de dezembro de 2022, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5005485-29.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: VIX TRANSPORTES DEDICADOS LTDA ADVOGADO: VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) AGRAVANTE: VIX LOGISTICA S/A ADVOGADO: VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) AGRAVANTE: VIACAO AGUIA BRANCA S A ADVOGADO: VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) AGRAVANTE: AUTOPORT TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.

    ADVOGADO: VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) AGRAVANTE: AGUIA BRANCA LOGISTICA LTDA ADVOGADO: VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) AGRAVANTE: AGUIA BRANCA ENCOMENDAS LTDA.

    ADVOGADO: VALERIA ZOTELLI (OAB SP117183) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PATRICIA MONTEIRO LEMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente

  • 23/11/2022 17:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2022

  • 23/11/2022 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/11/2022 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 54

  • 23/11/2022 14:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

  • 19/07/2022 18:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

  • 19/07/2022 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/06/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/06/2022 18:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 17

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/06/2022 06:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 07/06/2022 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/06/2022 19:25

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 07/06/2022 19:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Ato ordinatório praticado - 07/06/2022 19:19:53)

  • 07/06/2022 19:18

    Juntado(a)

  • 06/06/2022 18:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7 e 8

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/05/2022 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7 e 8

  • 10/05/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/05/2022 17:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP

  • 03/05/2022 16:14

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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