21/03/2023 13:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03
21/03/2023 13:18

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2023
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/02/2023 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/02/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023 12:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
10/02/2023 14:36

Sentença confirmada - por unanimidade
05/02/2023 19:59

Lavrada Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 06/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5025280-24.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ISADORA ROCHA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO MODESTO DE AMORIM FILHO (OAB ES014532) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
19/12/2022 12:40

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/12/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2023 13:00 Sequencial: 22
16/12/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
05/12/2022 12:32

Distribuído por prevenção - Número: 50160667420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001630-26.2022.4.02.5114

Regina Celia Lopes da Silva

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Lucileide Caroli Braga Malinosky

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2022 11:53

Exibir Processo

Processo nº 5071486-19.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Marcio Pinto Baptista

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2022 07:39

Exibir Processo

Processo nº 5014337-72.2021.4.02.5110

Barbara Cristina dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 5007639-92.2022.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Impacto Pneus Rj LTDA

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2022 12:03

Exibir Processo

Processo nº 5014041-20.2022.4.02.0000

Mayara Rocha de Farias

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2022 23:56

Exibir Processo