06/12/2022 16:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
07/10/2022 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/09/2022 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2022 14:55

Despacho
23/09/2022 13:55

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 17:00

Juntada de Petição
04/07/2022 21:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50880030720194025101
30/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5088003-07.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: ERICA GLEICE MENEZES SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
16/03/2022 15:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
16/03/2022 14:21

Despacho
15/03/2022 18:13

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2022 16:03

Alterado o assunto processual
09/03/2022 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/12/2021 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2021 16:22

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
17/12/2021 13:57

Conclusos para julgamento
23/09/2021 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/09/2021 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2021 13:20

Despacho
06/09/2021 11:54

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2021 09:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2021 09:28

Juntada de Petição
14/05/2021 15:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
22/09/2020 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
01/06/2020 23:03

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
01/06/2020 17:15

Despacho/Decisão - de Expediente
01/06/2020 16:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/03/2020 12:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/03/2020 15:30

Despacho/Decisão - Interlocutória
17/02/2020 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2020 14:48

Juntada de Certidão
13/02/2020 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/12/2019 16:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
01/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/11/2019 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2019 18:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/11/2019 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
06/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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