24/03/2023 13:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
24/03/2023 13:14

Transitado em Julgado - Data: 23/03/2023
24/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/02/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/02/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/02/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 17:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
03/02/2023 16:02

Juntada de Petição
02/02/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/02/2023 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
27/01/2023 16:36

Sentença confirmada - por unanimidade
23/01/2023 12:41

Lavrada Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 23/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Remessa Necessária Cível Nº 5032036-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: CHENDA CARGO LOGISTICS (BRASIL) LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RIVALDO SIMOES PIMENTA (OAB SP209676) PARTE RÉ: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - ITAGUAÍ (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/12/2022 20:25

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
07/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 13:00 Sequencial: 79
07/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
18/10/2022 11:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
17/10/2022 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/10/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 14:27

Juntada de Certidão
05/10/2022 13:05

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
22/09/2022 15:48

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
22/09/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
22/09/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/09/2022 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/09/2022 18:19

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
19/09/2022 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
03/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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