TRF2 - 0098608-05.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 06:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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14/04/2023 06:41
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/03/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/03/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/03/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23
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16/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/02/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 15:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/01/2023 14:26
Juntada de Certidão
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24/01/2023 13:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2023 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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24/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0098608-05.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA DAS GRACAS FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: ROMUALDO PRACIANO DE SOUSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: PROTASIO LIMA DE FARIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELANTE: ARGEMIRO CARVALHO DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
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19/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
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19/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/10/2022 17:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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13/10/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/10/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/10/2022 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/10/2022 19:58
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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07/10/2022 13:40
Distribuído por prevenção - Número: 50076139020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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