STJ - 0127846-69.2016.4.02.5101

28/04/2022 03:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2022 03:49

Transitado em Julgado em 26/04/2022

31/03/2022 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232999/2022

31/03/2022 10:46

Protocolizada Petição 232999/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2022

29/03/2022 09:43

Expedição de Ofício nº 003597/2022-CPDP ao (à)Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão, enviado via malote digital (código de rastreabilidade: 30.***.***/6689-58, cópia juntada)

29/03/2022 09:36

Juntada de Certidão : Certifico que em cumprimento à decisão de fls.632/643, esta Coordenadoria encaminhou comunicação aos chefes de gabinetes dos Ministros deste Tribunal,via e-mail, nesta data.

29/03/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022

28/03/2022 21:24

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo (a) Sr. Ministro (a), procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser identificado como representativo da controvérsia (art. 1.036, § 1º, do CPC/2

28/03/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2022

28/03/2022 09:30

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

11/11/2021 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

11/11/2021 18:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1934693 (2021/0122158-1)

10/11/2021 13:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2021 07:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2021

09/11/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2021

09/11/2021 16:30

Determinação de redistribuição por prevenção ao Recurso Especial n. 1.934.693/RJ (2021/0122158-1).

24/10/2021 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

24/10/2021 21:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 953467/2021

24/10/2021 21:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2021 21:33

Protocolizada Petição 953467/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2021

11/10/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2021

08/10/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2021

08/10/2021 13:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade deste recurso especial como representativo da controvérsia, com a informação de que também for

24/09/2021 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

24/09/2021 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

26/08/2021 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO