TRF2 - 0127846-69.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2023 16:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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18/08/2023 16:44
Transitado em Julgado - Data: 18/08/2023
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18/08/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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27/06/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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27/06/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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26/06/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2023 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
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15/06/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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15/06/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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13/06/2023 21:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/06/2023 15:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140
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13/06/2023 14:28
Juntada de Petição
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13/06/2023 13:08
Juntado(a)
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12/06/2023 16:04
Juntado(a)
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12/06/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/06/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/06/2023 15:40
Juntada de Certidão
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12/06/2023 15:34
Juntada de Certidão
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09/06/2023 18:31
Juntada de Petição
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25/05/2023 14:34
Juntada de Certidão
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25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0127846-69.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
24/05/2023 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
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24/05/2023 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2023 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158
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24/05/2023 16:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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24/04/2023 21:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
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24/04/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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24/04/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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18/04/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/04/2023 18:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/04/2023 18:39
Juntada de Certidão
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18/04/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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18/04/2023 14:06
Juntada de Petição
-
17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
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07/04/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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07/04/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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04/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
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04/04/2023 10:19
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB09
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03/04/2023 22:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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21/03/2023 16:57
Sentença confirmada - por maioria
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20/03/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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20/03/2023 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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20/03/2023 12:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
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17/03/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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17/03/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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17/03/2023 09:49
Juntada de peças digitalizadas
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10/03/2023 16:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
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10/03/2023 14:21
Juntada de Petição
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09/03/2023 17:34
Juntado(a)
-
09/03/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
09/03/2023 17:27
Juntada de Certidão
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09/03/2023 17:25
Juntada de Certidão
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08/03/2023 18:22
Juntada de Petição
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06/03/2023 13:17
Juntada de Certidão
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03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00:00</b>
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03/03/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 08ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 21 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 27 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 21 de março de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0127846-69.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
02/03/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
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02/03/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/03/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 198
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14/02/2023 18:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
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14/02/2023 17:04
Juntada de Petição
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12/02/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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12/02/2023 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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10/02/2023 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 23:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
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14/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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13/12/2022 22:39
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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13/12/2022 19:01
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
10/12/2022 23:53
Juntada de Petição
-
05/12/2022 13:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
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05/12/2022 11:36
Juntada de Petição
-
02/12/2022 20:41
Juntado(a)
-
02/12/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/12/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/12/2022 15:59
Juntada de Certidão
-
02/12/2022 15:56
Juntada de Certidão
-
02/12/2022 15:32
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 12:34
Juntada de Petição
-
01/12/2022 12:28
Juntada de Petição
-
25/11/2022 17:43
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:00:00</b>
-
25/11/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 44ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de dezembro de 2022, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0127846-69.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: SANATORIO RIO DE JANEIRO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: HERALDO MOTTA PACCA (OAB RJ039796) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
23/11/2022 17:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2022
-
23/11/2022 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/11/2022 17:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 69
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21/11/2022 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
04/05/2022 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
04/05/2022 17:08
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
-
04/05/2022 17:06
Recebidos os autos do STJ
-
21/05/2021 12:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
20/05/2021 21:31
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
20/05/2021 21:29
Juntada de Certidão
-
20/05/2021 08:15
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
20/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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29/04/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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10/04/2021 02:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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25/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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22/03/2021 19:39
Expedição de ofício
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15/03/2021 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2021 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2021 22:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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14/03/2021 22:24
Recurso Especial Admitido
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24/11/2020 12:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/11/2020 12:41
Juntada de Certidão
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24/11/2020 12:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
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20/11/2020 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/11/2020 11:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
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12/11/2020 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/11/2020 11:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/11/2020 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/10/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
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20/10/2020 19:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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27/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
17/09/2020 22:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/09/2020 22:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/09/2020 17:32
Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
-
03/09/2020 15:42
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
18/08/2020 04:04
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2020
-
14/08/2020 21:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/08/2020 21:37
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 86
-
14/08/2020 13:27
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
12/08/2020 01:58
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
11/08/2020 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
11/08/2020 22:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
04/08/2020 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/08/2020 16:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/08/2020 22:39
Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
-
03/08/2020 18:52
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
-
03/08/2020 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
29/07/2020 02:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
-
20/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
10/07/2020 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
10/07/2020 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
09/07/2020 16:37
Juntado(a)
-
25/06/2020 18:24
Juntado(a)
-
19/06/2020 01:20
Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria
-
28/05/2020 13:10
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
-
26/05/2020 04:03
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2020
-
22/05/2020 19:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/05/2020 19:30
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 18
-
19/12/2019 11:39
Conclusão para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB09
-
19/12/2019 11:38
Juntado(a)
-
14/12/2019 19:25
Julgamento - Pedido de Vista
-
26/11/2019 13:33
Remessa Interna - GAB07 -> SUB3TESP
-
25/11/2019 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/11/2019 18:57
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 105
-
19/02/2019 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2022
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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