07/08/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
23/07/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:27

Determinada a intimação
19/05/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
06/05/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
05/05/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 11:38

Determinada a intimação
29/04/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/02/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/02/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/02/2025 14:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/02/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 10:47

Determinada a intimação
25/02/2025 21:31

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:06

Determinada a intimação
07/11/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/09/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 17:55

Decisão interlocutória
11/09/2024 17:12

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/08/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 12:40

Decisão interlocutória
03/06/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2024 01:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
30/05/2024 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/05/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 12:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
22/04/2024 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
16/04/2024 15:21

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
21/03/2024 09:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
04/03/2024 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
04/03/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/03/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/02/2024 15:37

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
23/02/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 14:21

Determinada a intimação
08/02/2024 17:55

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2023 21:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
14/11/2023 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
14/11/2023 17:37

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
08/11/2023 16:00

Despacho
06/11/2023 18:32

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/10/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 16:10

Determinada a intimação
05/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/10/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 16:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2023 14:40

Juntada de Petição - ESTEVAM SCARPONETI LUSTOSA (RJ127899 - MARIA EUGENIA MURO)
04/10/2023 14:38

Juntada de Petição
27/09/2023 12:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
24/08/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/08/2023 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/08/2023 23:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/08/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 18:21

Decisão interlocutória
21/08/2023 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
17/08/2023 15:10

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 46
16/08/2023 10:55

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 16:30

Juntada de Petição
14/08/2023 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
10/08/2023 15:50

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
10/08/2023 15:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
10/08/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 10:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
26/06/2023 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
22/06/2023 16:37

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
19/06/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/06/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/06/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 12:25

Decisão interlocutória
05/06/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/04/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:05

Decisão interlocutória
21/03/2023 10:48

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/03/2023 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 07/03/2023
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 07/03/2023
23/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006039-36.2022.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SPACE COLOR SERVICOS GRAFICOS LTDA EDITAL Nº 510009364093 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE SPACE COLOR SERVICOS GRAFICOS LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) SPACE COLOR SERVICOS GRAFICOS LTDA, (CPF/CNPJ: 09.***.***/0001-07), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 145810933, 145810941, 145810950, 180829920 e 184021952, inscrição(ões) nº 145810933, 145810941, 145810950, 180829920 e 184021952, natureza tributária e não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ.

VALOR DA DÍVIDA: R$ 114.158,44 (atualizado até 12/07/2022) Eu, LUCAS DE MATOS BARBOSA ALVES, ESTAGIÁRIO, o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 16/12/2022.
19/12/2022 16:25

Intimação por Edital
19/12/2022 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
16/12/2022 16:25

Expedição de Edital - citação
18/11/2022 11:07

Expedição de Edital
25/10/2022 10:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
18/10/2022 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
17/10/2022 11:36

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/10/2022 16:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000634-53.2021.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 15, 22, 24, 25, 26
29/09/2022 13:28

Decisão interlocutória
23/09/2022 14:03

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/09/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/09/2022 10:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
21/09/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 15:49

Decisão interlocutória
14/09/2022 10:40

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2022 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2022 18:00

Despacho
26/07/2022 19:39

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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