STJ - 5024547-49.2020.4.02.5101

13/08/2024 14:33

Transitado em Julgado em 13/08/2024

21/06/2024 07:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522865/2024

21/06/2024 06:43

Protocolizada Petição 522865/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

20/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 166244/2024 - AgInt

19/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0166244 - AgInt no REsp 2120803 - Publicação prevista para 20/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de SMEDSJ - SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00166244/2024 - AgInt no REsp 2120803/RJ

05/06/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00166244/2024 - AgInt no REsp 2120803/RJ

15/05/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/05/2024 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 08/05/2024, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 166244/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 498.

07/03/2024 11:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/03/2024 Petição Nº 166244/2024 -

06/03/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 166244/2024. Publicação prevista para 07/03/2024)

06/03/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 166244/2024

06/03/2024 15:50

Protocolizada Petição 166244/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2024

14/02/2024 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90637/2024

14/02/2024 17:38

Protocolizada Petição 90637/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

08/02/2024 19:50

Não conhecido o recurso de SMEDSJ - SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA

07/02/2024 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/02/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/02/2024 17:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO