09/08/2023 13:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01
09/08/2023 12:59

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023
09/08/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/07/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 15:23

Não conhecido o recurso
07/07/2023 15:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/07/2023 11:02

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
03/07/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/05/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 02:04

Recurso Especial não admitido
25/05/2023 02:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/05/2023 11:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/05/2023 12:20

Juntado(a)
17/05/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/04/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:56

Juntada de Certidão
26/04/2023 16:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
26/04/2023 16:25

Juntada de Certidão
26/04/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/04/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2023 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
12/04/2023 13:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
10/04/2023 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
31/03/2023 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/03/2023 16:50

Lavrada Certidão
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 27/03/2023 13:00:00
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 27/03/2023 13:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5002158-28.2020.4.02.5115/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: GUILHERME FEO CABRAL DE SOUZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/02/2023 15:50

Juntada de Certidão
28/02/2023 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2023
28/02/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2023 13:00 Sequencial: 110
28/02/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/02/2023 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
23/02/2023 15:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
23/02/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/01/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2023 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
30/01/2023 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/01/2023 12:04

Sentença confirmada - por unanimidade
23/01/2023 12:40

Lavrada Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 23/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5002158-28.2020.4.02.5115/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: GUILHERME FEO CABRAL DE SOUZA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/12/2022 20:24

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
07/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 13:00 Sequencial: 89
06/12/2022 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
17/11/2022 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB18)
17/11/2022 13:30

Alterado o assunto processual
17/11/2022 10:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
17/11/2022 10:36

Declarada incompetência
14/11/2022 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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