TRF2 - 5016072-16.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 17:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03
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25/05/2023 17:29
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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28/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 34
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31/03/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/03/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/03/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/03/2023 08:03
Juntada de Petição
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23/03/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/03/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2023 13:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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09/03/2023 15:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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09/03/2023 15:04
Deliberado em Sessão - Retificado - por unanimidade
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06/03/2023 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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06/03/2023 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/03/2023 14:10
Decisão interlocutória
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05/03/2023 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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24/02/2023 13:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/12/2022 16:27
Juntada de Certidão
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
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07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016072-16.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 399) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: RUBIA DELBONI DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO: JOÃO GUILHERME GUALBERTO TORRES (OAB ES023450) ADVOGADO: MARCUS VINÍCIUS SÁ (OAB ES011404) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FABIO HENRIQUE CORDEIRO LUZ (AUTOR) ADVOGADO: BRUNA FIGUEIRA MARCHIORI (OAB ES034859) ADVOGADO: HANNAH CHICRALLA ALVAREZ (OAB ES023941) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MAURÍCIO DA ROCHA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
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06/12/2022 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 399
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06/12/2022 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/11/2022 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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28/10/2022 11:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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27/10/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/10/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/10/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2022 19:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 24/10/2022 19:15:28)
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21/10/2022 23:21
Decisão interlocutória
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21/10/2022 23:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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18/10/2022 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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18/10/2022 15:43
Juntada de Certidão
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14/10/2022 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/10/2022 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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07/10/2022 11:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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07/10/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/10/2022 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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