04/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
25/08/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 206 e 207
13/08/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
13/08/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
13/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 206, 207, 208
08/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 19:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/08/2025 19:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
05/08/2025 22:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
21/07/2025 19:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
18/07/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
02/07/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
30/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 193
29/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 193
26/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 193
26/06/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 186
26/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188
24/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/06/2025 10:23

Despacho
13/06/2025 19:16

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
13/06/2025 12:44

Juntada de Petição
21/02/2025 11:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
15/12/2023 19:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
22/11/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 170 e 169
22/11/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
22/11/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
17/11/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
17/11/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
17/11/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
16/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 12:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 12:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/11/2023 10:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
31/10/2023 15:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 161
31/10/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
27/10/2023 13:20

Juntada de Petição
24/10/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
23/10/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
18/10/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152
18/10/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
18/10/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
10/10/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
09/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2023 14:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/09/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/09/2023 17:20

Juntada de Certidão
01/09/2023 17:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
01/09/2023 17:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 143
01/09/2023 17:11

Juntada de Petição
28/08/2023 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
25/08/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
09/08/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 131
09/08/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
09/08/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
02/08/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
02/08/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
01/08/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
31/07/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
28/07/2023 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2023 13:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/06/2023 14:49

Juntada de Certidão
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 13:00:00
21/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003416-58.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DO AMPARO DE SOUSA INTERESSADO: MARIA ANTONIA TOLENTINO PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: LAZARA RODRIGUES DOS SANTOS GUIMARAES INTERESSADO: IARA HELENA TEIXEIRA QUEIROZ INTERESSADO: EDILMAR MACEDO MIRANDA INTERESSADO: DIRCE GLORIA DE ALMEIDA ANDRADE INTERESSADO: MARIA HELENA DA CRUZ INTERESSADO: CARMELITA ARAUJO DOS SANTOS INTERESSADO: JOAO BOSCO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
20/06/2023 18:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/06/2023
20/06/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2023 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2023 13:00 Sequencial: 87
09/06/2023 11:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
23/05/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
23/05/2023 13:26

Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
17/05/2023 13:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
10/05/2023 15:47

Juntada de Petição
09/05/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/05/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 22:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
05/05/2023 22:55

Determinada a intimação
05/05/2023 14:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
05/05/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101
05/05/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/05/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
02/05/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
02/05/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
02/05/2023 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/04/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
27/04/2023 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2023 13:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/03/2023 15:18

Juntada de Certidão
17/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003416-58.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DO AMPARO DE SOUSA INTERESSADO: MARIA ANTONIA TOLENTINO PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: LAZARA RODRIGUES DOS SANTOS GUIMARAES INTERESSADO: IARA HELENA TEIXEIRA QUEIROZ INTERESSADO: EDILMAR MACEDO MIRANDA INTERESSADO: DIRCE GLORIA DE ALMEIDA ANDRADE INTERESSADO: MARIA HELENA DA CRUZ INTERESSADO: CARMELITA ARAUJO DOS SANTOS INTERESSADO: JOAO BOSCO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
16/03/2023 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2023
16/03/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/03/2023 18:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 131
08/03/2023 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
02/03/2023 15:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
10/02/2023 12:58

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
10/02/2023 12:15

Recebidos os autos do STJ
29/08/2022 17:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/08/2022 15:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
29/08/2022 15:39

Juntada de Certidão
26/08/2022 15:56

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
26/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
04/08/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/07/2022 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
13/07/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/07/2022 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/07/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/07/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/07/2022 17:12

Recurso Especial Admitido
07/07/2022 13:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/07/2022 13:02

Juntada de Certidão
06/07/2022 14:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
06/07/2022 14:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
06/07/2022 13:00

Juntada de Petição
21/06/2022 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/06/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2022 13:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/06/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
01/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
10/05/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/05/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/05/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/05/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/05/2022 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2022 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/03/2022 19:17

Juntada de Certidão
24/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022 Data da sessão: 19/04/2022 13:00:00
24/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003416-58.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARMELITA ARAUJO DOS SANTOS INTERESSADO: EDILMAR MACEDO MIRANDA INTERESSADO: LAZARA RODRIGUES DOS SANTOS GUIMARAES INTERESSADO: MARIA DO AMPARO DE SOUSA INTERESSADO: JOAO BOSCO DA SILVA INTERESSADO: DIRCE GLORIA DE ALMEIDA ANDRADE INTERESSADO: IARA HELENA TEIXEIRA QUEIROZ INTERESSADO: MARIA ANTONIA TOLENTINO PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: MARIA HELENA DA CRUZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
22/03/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2022 13:00 Sequencial: 143
17/03/2022 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
31/08/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/08/2021 16:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
24/08/2021 16:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
24/08/2021 16:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
24/08/2021 13:10

Juntada de Petição
23/08/2021 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/08/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 23:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
19/08/2021 23:54

Despacho
18/08/2021 11:00

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
17/08/2021 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
06/08/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/08/2021 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/08/2021 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/08/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
05/08/2021 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2021 06:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/06/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2021 Data da sessão: 20/07/2021 13:00:00
24/06/2021 20:42

Juntada de Certidão
22/06/2021 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/06/2021 18:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2021 13:00 Sequencial: 157
08/06/2021 11:18

Juntada de Certidão
02/06/2021 19:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
05/05/2021 22:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
04/05/2021 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/05/2021 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/04/2021 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/04/2021 12:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
29/04/2021 12:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
29/04/2021 08:58

Juntada de Petição
16/04/2021 19:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/04/2021 03:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
04/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/03/2021 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/03/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2021 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
25/03/2021 17:04

Não Concedida a Medida Liminar
19/03/2021 12:37

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.Número: 50129956420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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