TRF2 - 5005163-78.2022.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA HELENA LAURINDO CERRI NOVAES

CPF *57.***.*55-68

Advogados

DIEGO DE SOUZA DE ASSIS

OAB: 204821/RJ

CPF *47.***.*80-09

SUYANE AMARAL DA COSTA

OAB: 215607/RJ

CPF *52.***.*32-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/04/2023 18:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01

  • 20/04/2023 18:28

    Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023

  • 10/04/2023 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/03/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/03/2023 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/03/2023 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 10/03/2023 20:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/03/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2023 13:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/03/2023 13:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2023 13:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/12/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5005163-78.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 407) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: ANA HELENA LAURINDO CERRI NOVAES (IMPETRANTE) ADVOGADO: DIEGO DE SOUZA DE ASSIS (OAB RJ204821) ADVOGADO: SUYANE AMARAL DA COSTA (OAB RJ215607) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/12/2022 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022

  • 06/12/2022 18:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/12/2022 18:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 407

  • 30/11/2022 16:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/11/2022 10:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 07/11/2022 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 14/10/2022 15:33

    Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/10/2022 12:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 14/10/2022 12:46

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 20:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/10/2022 20:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/10/2022 12:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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