TRF2 - 5010460-20.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2023 18:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
25/04/2023 18:18
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/03/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
15/03/2023 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/03/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/03/2023 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/03/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/03/2023 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 13:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/12/2022 16:28
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
07/12/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5010460-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 409) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: ANDERSON LUIS DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) PARTE RÉ: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/12/2022 19:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
-
06/12/2022 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/12/2022 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 409
-
05/12/2022 10:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/10/2022 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
21/10/2022 12:30
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/10/2022 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/10/2022 19:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/10/2022 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/10/2022 11:29
Distribuído por prevenção - Número: 50053380320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023722-37.2022.4.02.5101
Carlos Eduardo da Cunha Siqueira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Simone Braga Pignatari Siqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 18:49
Processo nº 5023722-37.2022.4.02.5101
Carlos Eduardo da Cunha Siqueira
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Simone Braga Pignatari Siqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2022 12:54
Processo nº 5008894-56.2020.4.02.5117
Leonardo Vieira do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2023 11:26
Processo nº 0163243-58.2017.4.02.5101
Fundacao Tecnico Educacional Souza Marqu...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Tatiane Thome
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2024 18:21
Processo nº 5057683-37.2020.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Luciano Vieira Silva
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2020 10:11