TRF2 - 0163243-58.2017.4.02.5101

Tribunal Superior - Câmara / Min. Afr Nio Vilela

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES

CNPJ: 33.775.164/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 17:28

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

  • 20/08/2025 13:30

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 600734/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9895.

  • 03/07/2025 01:00

    Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/07/2025 Petição Nº 600734/2025 -

  • 02/07/2025 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 01/07/2025 10:15

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 600734/2025. Publicação prevista para 03/07/2025)

  • 01/07/2025 09:41

    Juntada de Petição de embargos de declaração nº 600734/2025

  • 01/07/2025 09:22

    Protocolizada Petição 600734/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2025

  • 26/06/2025 10:39

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 917219/2024 - AgInt nos EDcl no

  • 25/06/2025 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 25/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 24/06/2025 15:50

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917219 - AgInt nos EDcl no AREsp 2641083 - Publicação prevista para 26/06/2025

  • 18/06/2025 23:59

    Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00917219/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2641083/RJ

  • 23/05/2025 00:53

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

  • 22/05/2025 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 21/05/2025 15:44

    Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917219/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2641083/RJ

  • 17/12/2024 15:32

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

  • 17/12/2024 14:30

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 917219/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 9858.

  • 18/10/2024 05:13

    Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2024 Petição Nº 917219/2024 -

  • 17/10/2024 19:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

  • 16/10/2024 19:45

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 917219/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

  • 16/10/2024 19:11

    Juntada de Petição de agravo interno nº 917219/2024

  • 16/10/2024 18:54

    Protocolizada Petição 917219/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024

  • 25/09/2024 05:30

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024 Petição Nº 672778/2024 - EDcl

  • 24/09/2024 21:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 23/09/2024 21:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0672778 - EDcl no AREsp 2641083 - Publicação prevista para 25/09/2024

  • 23/09/2024 21:20

    Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00672778 - EDcl no AREsp 2641083

  • 10/09/2024 19:00

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

  • 10/09/2024 17:15

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/08/2024 e término em 09/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 672778/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 9836.

  • 13/08/2024 05:16

    Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/08/2024 Petição Nº 672778/2024 -

  • 12/08/2024 18:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

  • 12/08/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 672778/2024. Publicação prevista para 13/08/2024)

  • 12/08/2024 16:26

    Juntada de Petição de embargos de declaração nº 672778/2024

  • 12/08/2024 16:03

    Protocolizada Petição 672778/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2024

  • 05/08/2024 05:08

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

  • 02/08/2024 18:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 02/08/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

  • 02/08/2024 16:30

    Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO TÉCNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES Não conhecido o recurso

  • 04/07/2024 15:27

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

  • 04/07/2024 15:15

    Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

  • 04/07/2024 14:15

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 04/07/2024 14:14

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

  • 29/05/2024 17:26

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 29/05/2024 17:15

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 30/04/2024 18:15

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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