24/10/2024 12:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5056743042022402510120241024123251
24/10/2024 11:33

Recurso Extraordinário admitido
24/10/2024 10:56

Recebidos os autos do STJ
23/10/2024 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5056743042022402510120241023162449
23/10/2024 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/10/2024 15:42

Recurso Especial Admitido
22/10/2024 17:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/10/2024 13:40

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
16/10/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
17/09/2024 08:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/08/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/08/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/08/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2024 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
23/08/2024 14:59

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
23/08/2024 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - 23/08/2024 12:29:44)
18/08/2024 17:45

Lavrada Certidão
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024 Período da sessão: 19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00
31/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5056743-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA HELENA DE AZEVEDO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
30/07/2024 18:17

Juntada de certidão
30/07/2024 18:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
30/07/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/07/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00 Sequencial: 183
30/07/2024 11:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
29/07/2024 16:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17
29/07/2024 12:15

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
29/07/2024 11:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/07/2024 11:23

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
26/07/2024 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/07/2024 14:47

Juntada de certidão
26/07/2024 13:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
25/07/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/06/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/06/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/06/2024 12:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/05/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
29/05/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
29/05/2024 19:37

Juntada de Petição
29/05/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/05/2024 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2024 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/05/2024 13:44

Lavrada Certidão
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Período da sessão: 13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00
22/04/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5056743-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA HELENA DE AZEVEDO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
19/04/2024 17:40

Juntada de certidão
19/04/2024 17:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/04/2024 17:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 13:00 Sequencial: 38
18/04/2024 17:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
08/04/2024 12:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
08/04/2024 12:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
26/03/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
26/03/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/03/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2024 13:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
22/03/2024 20:48

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/03/2024 13:27

Lavrada Certidão
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59
28/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024 Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59
28/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação/Remessa Necessária Nº 5056743-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA HELENA DE AZEVEDO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/02/2024 17:34

Juntada de certidão
27/02/2024 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
27/02/2024 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/02/2024 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/03/2024 13:00 a 22/03/2024 23:59 Sequencial: 211
27/02/2024 10:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
20/02/2024 16:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
20/02/2024 16:06

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
20/02/2024 11:55

Recebidos os autos do STJ
27/09/2023 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/09/2023 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/09/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/09/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 13:12

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/09/2023 13:12

Recurso Especial Admitido
08/05/2023 08:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/05/2023 14:07

Juntada de certidão
05/05/2023 12:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
04/05/2023 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/04/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/04/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/04/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/04/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/04/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2023 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
17/04/2023 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2023 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/04/2023 11:16

Lavrada Certidão
14/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5056743-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA HELENA DE AZEVEDO PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/03/2023 18:52

Juntada de certidão
13/03/2023 18:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023
13/03/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/03/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/04/2023 13:00 Sequencial: 68
10/03/2023 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
27/02/2023 09:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
27/02/2023 09:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/02/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/02/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/02/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2023 12:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
10/02/2023 14:26

Sentença desconstituída - por unanimidade
05/02/2023 19:59

Lavrada Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 06/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5056743-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MARIA HELENA DE AZEVEDO PINTO (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
19/12/2022 12:40

Juntada de certidão
19/12/2022 12:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/12/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/02/2023 13:00 Sequencial: 41
16/12/2022 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
09/12/2022 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000606-85.2021.4.02.5117

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Daniel Lima Brandao

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2025 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5076176-91.2022.4.02.5101

Banco Central do Brasil - Bacen

Ccx Brasil Participacoes S.A.

Advogado: Ellis Jussara Barbosa de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2022 14:38

Exibir Processo

Processo nº 5002120-42.2022.4.02.5116

Alfeu Alves de SA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago Browne Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2022 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5002120-42.2022.4.02.5116

Alfeu Alves de SA

Agente Previdenciario - Instituto Nacion...

Advogado: Tiago Browne Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2022 13:41

Exibir Processo

Processo nº 5056743-04.2022.4.02.5101

Maria Helena de Azevedo Pinto

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2022 14:18

Exibir Processo