28/02/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Apelação/Remessa Necessária Nº 5015408-14.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MAZZINI GOMES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO(A): MARTINA VAREJÃO GOMES (OAB ES020208) APELADO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESPÍRITO SANTO - CAU/ES (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO FEU ROSA KROEFF DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
09/12/2022 12:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
08/12/2022 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/12/2022 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/12/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2022 17:41

Despacho
06/12/2022 15:27

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/11/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/11/2022 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/11/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2022 11:12

Julgado procedente o pedido
18/11/2022 13:56

Conclusos para julgamento
17/11/2022 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/11/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/11/2022 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 09:41

Determinada a intimação
17/11/2022 09:33

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/10/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/10/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/10/2022 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/10/2022 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/10/2022 15:29

Determinada a intimação
05/10/2022 13:17

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/10/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/08/2022 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2022 17:00

Determinada a citação
25/08/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/08/2022 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/08/2022 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/08/2022 15:07

Despacho
22/08/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2022 17:14

Juntada de Petição
21/08/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/07/2022 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2022 18:36

Determinada a citação
27/07/2022 16:12

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 14:54

Juntada de Certidão
27/07/2022 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
06/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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