19/02/2025 12:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2
13/02/2025 14:55

Convertido o Julgamento em Diligência
17/12/2024 15:04

Conclusos para julgamento
17/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
10/12/2024 16:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120
05/12/2024 17:48

Juntada de Petição
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
14/11/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 10:39

Determinada a intimação
13/11/2024 22:03

Juntado(a)
11/11/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
02/09/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 17:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
05/07/2024 11:39

Conclusos para julgamento
05/07/2024 11:26

Juntada de Petição
28/06/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:18

Decisão interlocutória
25/06/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/05/2024 06:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 06:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
27/05/2024 16:24

Juntada de Petição
19/05/2024 12:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
19/05/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2024 12:07

Juntado(a)
19/05/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2024 11:49

Juntado(a)
16/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/03/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
21/03/2024 11:32

Expedição de ofício
09/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
21/02/2024 11:02

Juntado(a)
19/02/2024 17:19

Juntada de Certidão
30/01/2024 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/01/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/01/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 13:50

Decisão interlocutória
25/10/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
01/09/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 15:38

Juntada de Petição
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/07/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/07/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 17:35

Decisão interlocutória
19/07/2023 18:15

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
12/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/06/2023 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/06/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 11:53

Decisão interlocutória
01/06/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 16:31

Juntada de Petição
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/05/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 18:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
17/05/2023 18:06

Juntado(a)
10/05/2023 13:36

Juntado(a)
04/05/2023 14:34

Decisão interlocutória
03/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/04/2023 20:36

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 20:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/04/2023 08:54

Juntada de Petição
24/04/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/04/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 17:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
13/03/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/03/2023 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 07/03/2023
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023 Prazo do edital: 07/03/2023
23/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000606-85.2021.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: DANIEL LIMA BRANDAO EDITAL Nº 510009322212 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DE DANIEL LIMA BRANDAO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) DANIEL LIMA BRANDAO, CPF/CNPJ: *10.***.*99-45, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 3599, inscrição(ões) nº 547016, 547116, 547216, 967217, 81019 e 315920, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Rua Coronel Serrado, nº 1.000, 12º andar, Zé Garoto, São Gonçalo. VALOR DA DÍVIDA: R$ 4.099,45 (atualizado até 04/02/2021) Eu, KARINE MARIA MOREIRA GARCIA, ESTAGIÁRIA, o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 12/12/2022.
19/12/2022 16:54

Intimação por Edital
19/12/2022 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
14/12/2022 14:40

Expedição de Edital - citação
18/11/2022 11:04

Expedição de Edital
04/11/2022 18:03

Decisão interlocutória
04/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/10/2022 18:27

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
04/10/2022 18:08

Juntada de Petição
30/09/2022 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/09/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26
09/09/2022 14:24

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/09/2022 11:04

Juntada de Certidão
09/08/2022 15:25

Juntado(a)
08/07/2022 13:40

Juntado(a)
31/05/2022 16:48

Juntado(a)
29/04/2022 14:44

Juntado(a)
28/03/2022 19:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/02/2022 21:48

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
31/01/2022 17:18

Juntado(a)
11/01/2022 10:41

Expedição de Carta pelo Correio
11/11/2021 14:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/11/2021 09:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
02/11/2021 10:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/10/2021 19:56

Juntada de Certidão
23/09/2021 17:32

Juntada de Certidão
02/09/2021 11:43

Juntada de Certidão
04/08/2021 19:07

Juntada de Certidão
02/07/2021 12:11

Juntada de Certidão
31/05/2021 19:36

Juntada de Certidão
26/04/2021 16:54

Juntada de Certidão
22/03/2021 18:09

Juntada de Certidão
22/02/2021 13:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/02/2021 12:36

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
08/02/2021 14:56

Determinada a citação
05/02/2021 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2021 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5127615-78.2021.4.02.5101

Tupirani da Hora Lores

Uniao

Advogado: Roberto Flavio Cavalcanti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2022 07:13

Exibir Processo

Processo nº 5004471-82.2022.4.02.5117

Gerson Electo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriel da Conceicao Nunes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2022 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5015343-21.2021.4.02.0000

Silvio Roberto Crema

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo Antonio Teixeira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2021 18:56

Exibir Processo

Processo nº 5009556-74.2022.4.02.0000

Marcus Vinicius Barcellos

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2022 17:15

Exibir Processo

Processo nº 5004223-61.2022.4.02.5103

Izabel Cristina da Silva Leandro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 09:24

Exibir Processo